Por meio de nota enviada ao Notícias de Santaluz, na tarde desta quinta-feira (7), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que todas as empresas terceirizadas já receberam os valores relacionados aos serviços prestados pelos trabalhadores demitidos no dia 30 de junho e que a Secretaria está pressionando para que as empresas paguem os salários devidos.
O comunicado afirma ainda que “o Governo do Estado não cederá a pressões típicas de períodos eleitorais para garantir o pleno funcionamento das escolas da rede estadual”.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela SEC:
“A Secretaria de Comunicação (Secom) informa o Governo do Estado não cederá a pressões típicas de períodos eleitorais para garantir o pleno funcionamento das escolas da rede estadual. A Secretaria da Educação (SEC) está acompanhando a situação e trabalhando para que as atividades sejam normalizadas nas unidades de Salvador e do interior do estado o mais rápido possível. A SEC orientou que a direção da escola mantivesse os atuais prestadores de serviço trabalhando, enquanto as empresas vencedoras da licitação regularizam a contratação dos prestadores de serviço. Quanto aos terceirizados, esclarece que todas as empresas já receberam os valores relacionados aos serviços prestados até o dia de hoje. A Secretaria está pressionando para que as empresas paguem os salários devidos. Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos, para não acontecer o que ocorreu no passado.”
Funcionários de escolas estaduais de Santaluz aceitam proposta
Após reunião realizada na manhã desta quinta-feira, funcionários terceirizados que prestam serviços no Centro de Educação Profissional do Campo Paulo Freire, Colégio Estadual Tarcilina Borges de Barros e Colégio Estadual José Leitão, em Santaluz, aceitaram a nova proposta indicada pela Secretaria e voltam ao trabalho na próxima segunda-feira (11). Com isso, o retorno às aulas após o recesso junino está confirmado para o mesmo dia nestas três unidades de ensino, cujas atividades foram paralisadas no dia 4 de julho, por causa da falta de funcionários de apoio (secretários, auxiliares de serviços gerais, vigilantes e merendeiras). O Colégio Estadual Necy Novaes, localizado no distrito de Pereira, zona rural de Santaluz, também teve o retorno às aulas suspenso, mas a situação foi normalizada na manhã de terça-feira (6), após os cinco funcionários qua atuam na unidade terem aceitado retornar ao trabalho.
Após reunião realizada na manhã desta quinta-feira, funcionários terceirizados que prestam serviços no Centro de Educação Profissional do Campo Paulo Freire, Colégio Estadual Tarcilina Borges de Barros e Colégio Estadual José Leitão, em Santaluz, aceitaram a nova proposta indicada pela Secretaria e voltam ao trabalho na próxima segunda-feira (11). Com isso, o retorno às aulas após o recesso junino está confirmado para o mesmo dia nestas três unidades de ensino, cujas atividades foram paralisadas no dia 4 de julho, por causa da falta de funcionários de apoio (secretários, auxiliares de serviços gerais, vigilantes e merendeiras). O Colégio Estadual Necy Novaes, localizado no distrito de Pereira, zona rural de Santaluz, também teve o retorno às aulas suspenso, mas a situação foi normalizada na manhã de terça-feira (6), após os cinco funcionários qua atuam na unidade terem aceitado retornar ao trabalho.
Redação Notícias de Santaluz
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