Promotora disse que recomendação tem objetivo de evitar prejuízos maiores ao concurso | Foto: Notícias de Santaluz
A divulgação do resultado preliminar do concurso da Prefeitura de Santaluz, que seria nesta sexta-feira (9), foi suspensa. A prefeitura lançou edital para 246 vagas [117 imediatas e 129 para formação de cadastro de reserva] em cargos de vários níveis de escolaridade.
Os salários variam de R$ 788 a R$ 2.000. Também havia reserva de vagas para pessoas com deficiência. A prova objetiva foi aplicada no dia 27 de setembro. O concurso contou com 6.593 inscritos.
Segundo a promotora de Justiça Núbia Rolim dos Santos, “a recomendação foi motivada por reclamações de candidatos, o que ocasionou a instauração de procedimento investigatório, que terá duração de 30 dias, inicialmente, ou até que se apure a procedência das referidas reclamações”. De acordo com a promotora, a abertura da investigação não garante a existência de irregularidades ou que o concurso seja cancelado. “Em atenção a um grupo de candidatos que recorreu a esta promotoria, resolvemos instaurar o procedimento investigatório e recomendar ao prefeito Zenonzinho a suspensão imediata da divulgação dos resultados enquanto as reclamações são apuradas, haja vista que a publicação do resultado faz com que o que antes seria mera expectativa de direito transforme-se em direito adquirido dos candidatos, causando maiores prejuízos ao certame. Analisaremos as reclamações e, caso sejam constatadas irregularidades, veremos a possibilidade de se firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou até mesmo ingressar com uma ação civil pública”, disse.
Em nota, a assessoria da prefeitura informou que “em respeito à recomendação do Ministério Público (MP), e com o intuito de evitar futuros problemas durante o andamento do concurso, o prefeito Zenon Nunes Filho (PSD), solicitou à LIBRI Capacitação de Recursos Humanos, organizadora do certame, a suspensão temporária da publicação do resultado do referido concurso pelo período de 30 dias, ou enquanto aguarda o entendimento com o MP sobre o assunto”. Procurada, a assessoria jurídica da prefeitura informou que se reunirá com a promotora de Justiça Núbia Rolim dos Santos, a fim de resolver a situação e garantir a publicação do resultado da prova objetiva, da prova de títulos e do resultado final do concurso, bem como a posterior homologação do certame o mais breve possível.
Redação Notícias de Santaluz
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