A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (22), o projeto de lei que permite a dispensa de visto para estrangeiros que visitem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro.
A proposta segue direto para o Plenário, já que também foi aprovado nesta quinta-feira na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com parecer do senador José Agripino (DEM-RN).
O projeto estabelece a dispensa unilateral da exigência de visto para originários de países especificados na norma. Serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional.
A lei resultante do projeto entrará em vigor na data de sua publicação. “Acreditamos que a iniciativa trará benefícios similares àqueles observados quando da realização da Copa do Mundo em 2014, período em que a cidade do Rio de Janeiro recebeu quase meio milhão de estrangeiros”, disse a relatora da proposta na CDR, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) , segundo a Agência Senado.
Do Portal NS
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