O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, fez duras
críticas à Justiça baiana, considerada uma das piores do país, em entrevista
publicada na Tribuna da Bahia, desta terça-feira (08). “Os números do CNJ
confirmam o que os advogados baianos sentem no dia a dia: uma ineficiência
gigantesca, sobretudo no 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal, falta
de pessoal e pessoal mal remunerado”.
Segundo Viana, no ano passado, a Bahia tinha
636 magistrados, cerca de 13 mil servidores e gastou quase R$ 1,5 bilhão com a
folha de pessoal, sem demonstrar o mínimo de eficiência no atendimento à
demanda judicial dos baianos. Ele defendeu o diálogo mais amplo do Tribunal de
Justiça da Bahia com a advocacia e a sociedade como forma de encontrar uma
solução para o grave problema.
Para o presidente da OAB-BA, os números do
CNJ são irrefutáveis. “Em 2014, no Tribunal de Justiça, ou seja, no 2º grau,
tinham pouco mais de 24 mil processos e foram despachados cerca de 75%, o que
faz com que o Tribunal de Justiça da Bahia, no 2º grau, seja o terceiro mais
eficiente do Brasil. Mas, quando você vai para o 1º grau, no ano passado havia
pouco mais de 1,6 milhão de processos em andamento e não foram decididos nem
15%”.
Na avaliação de Luiz Viana, essa ineficiência gigantesca no 1º grau
faz com que o Poder Judiciário baiano seja avaliado como um dos piores do
Brasil. “Quando você coloca a eficiência do 2º grau, ela desaparece diante da
ineficiência do 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal,
falta de pessoal e pessoal mal remunerado. Tem algo muito errado. O erro é
fruto de uma crise que se alastra há mais de 30 anos. Não é uma crise provocada
pela atual administração do Tribunal de Justiça, mas a atual administração não
consegue ser protagonista da solução do problema da ineficiência do
Judiciário”.
A crise na Justiça, na
opinião do presidente da OAB, é uma questão de estado e atinge a cidadania.
“Isso não é um problema apenas dos juízes, nem dos desembargadores, nem dos
advogados. É um problema que atinge o cidadão, sobretudo o mais carente. Essa é
uma questão que merece um tratamento diferenciado. É preciso incluir o chefe do
Poder Executivo e o chefe do Poder Legislativo, e a sociedade civil”.
Na entrevista, Luiz Viana lembra que, quando
assumiu em 2013, criou uma mesa de articulação sobre o Judiciário baiano para
debater o problema. “A gente se reúne mês a mês, com a presença da advocacia,
da magistratura, dos servidores, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Nos reunimos para discutir a questão macro do Judiciário, os problemas do
Judiciário”.
Viana observa que foi realizado um seminário em setembro do ano
passado no auditório do Tribunal de Justiça, onde foram levantados os grandes
problemas do funcionamento da Justiça na Bahia. “O problema número um é a falta
de gestão de pessoal. Mas tem outros problemas como o mau funcionamento do
processo judicial eletrônico, falta de aparelhamento nas comarcas do interior,
ausências de juízes nas comarcas do interior”.
Segundo o presidente da OAB, foram elencados
16 problemas como sendo os mais importantes e pedido uma pauta com o presidente
do Tribunal de Justiça, mas o chefe do Judiciário baiano nunca os recebeu. “Em
nome dessa mesa, me dirigi e fui recebido pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que preside o Conselho Nacional de
Justiça, e também pela corregedora nacional de justiça, ministra Nancy
Andrighi. Levei a eles o resultado do seminário com a sugestão que fosse feito
um plano de reestruturação do Judiciário, um plano sustentável de
reestruturação”.
Luiz Viana afirma que não lhe interessa ficar
buscando culpados para a crise. “Para a OAB não interessa culpabilidades
individuais”. Na avaliação dele, a gestão do desembargador Eserval Rocha teve
aspectos positivos, como a criação dos juizados especiais da Fazenda Pública.
“Teve alguns aspectos positivos na criação de varas específicas, mas na gestão
do pessoal e na gestão política é uma coisa que merece reflexão, seja do
Tribunal de Justiça, seja de todos nós. A gestão Eserval está fechada em si
mesma. A presidência não dialoga com a advocacia, com os magistrados, com os
servidores e não dialoga com a sociedade civil, e isso é muito complicado”.
Com relação às próximas eleições da OAB-BA,
Viana considera que quanto mais candidatos, melhor. “As disputas na OAB são
oportunidades para homens e mulheres, advogados e advogadas, que compartilham
dos mesmos interesses em manter a OAB uma entidade de maior credibilidade do
país. A campanha é o momento para mostrar que podemos fazer política de alto
nível, que podemos nos contrapor nas ideias e nas propostas, e que a classe
possa fazer a sua escolha. Todos os colegas que queiram têm legitimidade para
pleitear a presidência da Ordem”.
Segundo Luiz Viana, ele foi chamado e
conclamado pelo seu grupo e pelos advogados para ser candidato novamente.
“Porque defendemos um projeto, um programa e ideias. É fundamental e muito
importante que apareçam programas e ideias contrapostos ao nosso para que
possamos, nesse debate, encontrar uma síntese que seja o melhor para a
advocacia”.
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