Dos mais de R$ 5,747 bilhões que os 417 municípios baianos receberam em 2010 através do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), somente pouco mais de R$ 134 milhões tiveram a aplicação fiscalizada.
Com visitas nos locais pela Controladoria Geral da União (CGU), que esteve em 14 municípios, foi constatada uma farra de irregularidades com a verba para a Educação.
Em quatro municípios a reportagem flagrou cenas de completo descaso com a educação pública em Iguaí, Anagé, Ibicaraí e Coaraci. Os três últimos foram alvo da CGU, mas foi em Iguaí (462 km de Salvador), aonde a reportagem chegou por meio de denúncia, que a situação é mais alarmante.
Ainda que as prefeituras recebam diretamente nos cofres do município a verba do Fundeb, destinada à remuneração de professores e melhoria das condições da Educação (alimentação, transporte, prédios escolares…), a reportagem identificou nos locais visitados livros ainda na embalagem, largados numa sala abandonada, falta de merenda escolar, professores com salários abaixo do piso, prédios escolares impróprios, além de transporte escolar precário e inseguro.
Os gestores encontrados negam as acusações ou alegam que já tomaram providências.
Quem fiscaliza
Como a aplicação do dinheiro do Fundeb está a cargo das prefeituras, cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a fiscalização da maior parte do bolo recebido. O Conselho Municipal do Fundeb é a primeira instância fiscalizadora, mas não tem se mostrado eficaz. Informações de A Tarde.
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