As calçadas e ruas esburacadas de São Paulo às vezes se tornam armadilhas para os pedestres. Quem se machuca ao cair nesses buracos pode entrar na Justiça contra os responsáveis por esses desníveis e receber indenizações.
“Tem aumentado a procura na Defensoria Pública de pessoas que sofreram acidentes em calçadas”, afirmou, em entrevista ao SPTV nesta segunda-feira (11), o defensor público Horácio Franco Neto.
O aposentado Odair Miguel, por exemplo, caiu em maio num buraco aberto na Rua Michael Faraday, no Brooklin, Zona Sul de São Paulo. Hoje, o buraco não existe mais, mas as fotos tiradas na época mostram o tamanho do problema. “Tropecei num monte de terra e caí de cabeça.”
O aposentado, que atualmente caminha com dificuldade, entrou na Justiça. O juiz determinou que a responsável pelo buraco, no caso a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), pague R$ 5 mil de indenização. Em nota, a companhia informou que não foi notificada da decisão e que vai recorrer.
E o problema acontece em toda a cidade. Na Zona Leste, há três meses, o corretor de imóveis João Antônio Pereira caiu em um buraco ao lado de um ponto de ônibus na Rua Guaipá, na Vila Leopoldina.
Na queda, ele quebrou a perna, teve que passar por uma cirurgia e colocar dois parafusos. “Tive dois meses de cadeira de rodas e mais dois de muleta. Impediu de exercer a minha atividade.” Ele contou que pensou em processar a Prefeitura, mas não tinha dinheiro para pagar um advogado.
“Aqui em São Paulo temos a Defensoria Pública do estado. Pessoa com renda inferior a três salários mínimos pode procurá-la, que irá atendê-lo”, disse Franco Neto. As pessoas têm até três anos após a data do acidente para ir até a defensoria, que fica na Avenida Liberdade, 32. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 9h30.
Do G1 SP
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