O prefeito de Tucano, Ricardo Maia Filho, e seu pai, o deputado federal Ricardo Maia | Foto: Redes sociais
As recém-liberadas “emendas pix” têm chamado a atenção pelo montante e pelas cidades contempladas com as verbas na Bahia. Em segundo lugar em volume distribuído por deputados federais, a cidade de Tucano, localizada na região sisaleira, recebeu ao menos R$ 14,76 milhões no ano de 2024, ficando atrás apenas do município de Coração de Maria.
De acordo com levantamento realizado pelo Bahia Notícias, os valores são ainda maiores. Considerando as cifras atuais dos documentos no sistema de emendas, o total chega a mais de R$ 16,1 milhões. Tucano tem uma população de 48.738 pessoas, e o valor por habitante dos repasses é de R$ 302,9. O atual prefeito é Ricardo Maia Filho (MDB), filho do deputado Ricardo Maia (MDB), o que também chama a atenção.
O parlamentar foi o líder em transferências para a cidade no formato “emenda pix”. Ricardo Maia foi responsável por 72,4% do valor total enviado ao município, com transferências superiores a R$ 11 milhões, divididas em duas partes: R$ 8.347.575,00 e R$ 3.380.736,00, segundo o Bahia Notícias.
O deputado federal, que tem forte representação na região, é ex-prefeito de Ribeira do Pombal. Este ano, o governo liberou R$ 43 milhões em emendas parlamentares para ele, que destinou verbas, além de Tucano, para Ribeira do Pombal, Fátima e Heliópolis.
Além de Maia, outros deputados também contribuíram para os aportes na cidade. Entre eles, os deputados federais Alex Santana (Republicanos) e Márcio Marinho, com R$ 2 milhões cada, representando 12,3% do total enviado ao município. O deputado federal Félix Mendonça (PDT) também transferiu R$ 450 mil para a cidade.
Entenda como funciona uma “emenda PIX”:
Tradicionalmente, ao propor uma emenda no Orçamento para beneficiar um estado ou um município, o parlamentar precisava indicar a área e o serviço no qual o dinheiro seria usado (por exemplo, construção de hospitais em uma cidade ou pavimentação em um bairro).
As “emendas PIX”, criadas em 2019, dispensam essa informação. O dinheiro vai para o caixa da prefeitura ou do governo estadual, que decide por conta própria onde investir – e nem precisa informar o governo federal, depois, sobre o destino do recurso.
Oficialmente, esse mecanismo é chamado de “emenda individual de transferência especial”. O apelido, no entanto, virou “emenda PIX” justamente por ser uma transferência simplificada.
Do Portal NS, com informações do Bahia Notícias e g1
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