Ministro Roberto Barroso e senador Rodrigo Pacheco | Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
Lideranças do Senado, inclusive alinhadas ao governo Lula, classificam as iniciativas do Congresso para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) como um “caminho sem volta”. Nos últimos dias, o Senado avançou em debates sobre a proposta de criar um mandato fixo para ministros da corte e medidas que restringem decisões individuais dos magistrados.
A avaliação dos senadores é que um dos fatores que motivaram essa reação foi a ex-presidente do STF Rosa Weber ter pautado, no fim de seu mandato, temas caros ao bolsonarismo, como o aborto, a criminalização das drogas e o marco temporal de terras indígenas.
Nas últimas semanas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, passou a ser alvo de críticas por ter colocado para votação o projeto de votação do marco temporal, após a medida ter sido analisada pelo STF. O senador também foi atacado por defender o debate sobre estabelecer um mandato para ministros da corte, que hoje podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos.
O entorno de Pacheco avalia que o senador segurou esses assuntos durante o governo Bolsonaro e aponta que a ex-ministra “mexeu em um vespeiro”, ao debater esses temas sem sentir a temperatura política.
Caciques políticos do Senado dão como certo que medidas como o estabelecimento de um mandato de 12 anos para magistrados do STF e o aumento da idade mínima para se tornar ministro, hoje em 35 anos, irão prosperar no Congresso com agilidade.
Ainda é consenso neste grupo que a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista em tribunais superiores vai ser aprovada com facilidade no Plenário do Senado e da Câmara.
Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em apenas 42 segundos, o texto que proíbe a decisão monocrática de ministros para conceder liminar em casos que envolvam o presidente da República e os presidentes das Casas legislativas.
Do Portal NS/Por Bela Megale, via O Globo
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