No acumulado deste ano até setembro, estados, municípios e Distrito Federal já receberam repasses que ultrapassam R$ 3,4 bilhões, para investir na alimentação diária de estudantes de escolas das redes públicas de ensino, segundo dados divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde).
A transferência de recursos para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro. No fim de janeiro, no entanto, o governo federal fez um repasse extra no valor de R$ 366,3 milhões, para reforçar a alimentação dos estudantes.
Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar.
Por causa da suspensão das aulas presenciais durante a pandemia, o governo federal permitiu a entrega dos alimentos diretamente aos estudantes, na forma de kits.
São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias, conveniadas com o poder público.
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