Onde ainda não houve o retorno das aulas presenciais, estudantes recebem kits com produtos da alimentação escolar | Foto: Felipe Tozatto
Desde o começo do ano até o dia 10 de maio, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já repassou R$ 1,8 bilhão a estados, municípios e Distrito Federal para assegurar a alimentação dos estudantes e combater a insegurança alimentar neste período de escolas fechadas por conta da pandemia, segundo dados do Ministério da Educação (MEC).
Os repasses mensais feitos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem beneficiar os estudantes de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos).
Segundo o MEC, nas localidades onde ainda não houve o retorno das aulas presenciais, as redes de ensino são orientadas a entregar kits com produtos da alimentação escolar diretamente aos estudantes ou a seus pais e responsáveis. Nas regiões em que as escolas já voltaram a funcionar, as refeições devem ser servidas nas unidades de ensino.
O Pnae está presente nos 5.568 municípios brasileiros, nos 26 estados e no Distrito Federal, atendendo de forma universal a mais de 40 milhões de alunos. Além de repassar recursos para apoiar a alimentação dos estudantes da educação básica, o programa busca incentivar ações de educação para melhorar os hábitos alimentares dos alunos.
O Programa determina que 30% dos recursos repassados devem ser destinados para a compra direta de produtos da agricultura familiar, o que garante renda para essa parcela da população e incentiva o desenvolvimento econômico local.
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