Deste sábado (6) até as 5h de quarta-feira (10), apenas os serviços essenciais devem funcionar nas cidades de Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Lamarão, Monte Santo, Quijingue, Retirolândia, São Domingos, Santaluz, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.
A ampliação das medidas restritivas foi definida pelo governo do estado e prefeituras dos municípios com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19 na região.
Será permitido nesses municípios somente o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres.
Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres devem funcionar com portas fechadas, sendo permitido apenas o delivery até as 24h. Já a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, está proibida no período das 18h desta sexta-feira (5) até as 5h de segunda-feira (8).
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos seguintes artigos do Código Penal: 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobediência).
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