Reprodução: DOEM - Secretária Jaqueline explicou que o contrato será anulado no final de dezembro. |
Conforme publicação no diário oficial do dia 23 de novembro, a Prefeitura Municipal de Barrocas, aditivou o contrato com a empresa Jovin Construções e Serviços Eireli - ME, para prestação de serviço de transporte escolar com combustível, manutenção, lavagem dos veículos e motorista, no valor de R$ 235.214,37 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e quatorze reais). O contrato aditivado tem vigência de 60 dias, entre 01 de novembro e 31 de dezembro de 2020.
Logo que circulou um print. (imagem) da publicação do Diário sobre o 7º Aditivo Contrato, nas redes sociais, surgiram diversos questionamentos a cerca do motivo da contratação, visto que as aulas presenciais da rede pública estão suspensas desde o mês de março: "O aditivo de valor desse contrato requer com urgência a convocação da Secretaria da Educação a Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos da real necessidade de aditamento de valor desse contrato", questionou um munícipe.
Consta no diário que esta é o 7.º aditivo do contrato com a empresa responsável por contratar, fornecer combustível e atuar no transporte escolar: "porque Prefeitura assina contrato com empresa para prestação de serviços em transportes escolar. Está havendo aulas?", questionou um leitor do JANV.
Consultada pelo JNV nesta terça-feira (24), a Secretária Municipal de Educação, Jaqueline Queiroz explicou: "Vale observar que o contrato é de 2017, (veja logo acima). E que por motivo do não retorno das aulas presencias, o contato será anulado", afirmou. Ainda segundo a Secretaria, o aditivo foi feito pensando no possível retorno das aulas: "Por motivo do contrato ter vencido foi preciso aditivar o prazo pensando no possível retorno das aulas presencias até dezembro, como não retornará o contrato será anulado no final de dezembro. E com o retorno das aulas sem a prorrogação do contrato até dezembro, teria que fazer nova licitação", justificou Jaqueline.
Ela explicou ainda que a empresa recebe por viagem: "Esse contrato é pago por viagens realizadas, ou seja, o valor lançado é de um mês com todos os carros fazendo todos os roteiros. E com o retorno das aulas sem a prorrogação do contrato até dezembro, teria que fazer nova licitação", garantiu a secretária em contato com o JNV.
Veja a publicação no diário oficial (clicando aqui).
Da Redação JNV- Por Victor Santos
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