Foto: Luana Bernardino/GOVBA
Na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília, o governador da Bahia, Rui Costa, participou de reunião com o ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com os governadores do Maranhão, Flávio Dino, do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, do Piauí, Wellington Dias, e de Alagoas, Renan Filho.
De acordo com a assessoria de comunicação do governo estadual, durante o encontro foi discutida a necessidade de prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que termina em 2020, e a distribuição das cotas estaduais relativas ao Salário-Educação.
Em nome dos nove governadores nordestinos, Flávio Dino, afirmou que os gestores apresentaram “a necessidade de medidas efetivas para combater os efeitos da dura recessão econômica que o Brasil enfrentou nos últimos anos. As soluções transitam pelo campo político, não há dúvida, mas também pela decisão do Poder Judiciário”.
Segundo ele, os gestores cobram “soluções a cerca do regime jurídico anterior do Fundeb, no caso o Fundef, que é debatido há mais de uma década no Supremo”. Os recursos do novo Fundeb, destacou Flávio Dino, “vão efetivamente contribuir para que os estados possam recuperar suas finanças públicas, garantir o custeio da atividade da educação e investir no combate à pobreza e às desigualdades sociais e regionais”.
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