Foto: Divulgação/Polícia Federal
Na nova condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a juíza Gabriela Hardt determinou ainda o confisco do sítio de Atibaia.
Segundo o G1, a magistrada afirmou que, apesar de o processo não discutir a propriedade do imóvel – mas, sim, as reformas que foram feitas nele –, os valores do terreno e das benfeitorias são equivalentes. Assim, não haveria como decretar a perda das benfeitorias sem afetar o imóvel.
De acordo com Gabriela Hardt, após a venda do sítio, a diferença entre o valor das benfeitorias e o valor pago pelo imóvel deve ser revertida aos proprietários – Fernando Bittar e a esposa. A alienação só deve ocorrer, porém, após o trânsito em julgado do processo.
Do Portal NS
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