Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
Em evento na noite desta segunda-feira, promovido pelo site Poder 360, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , confirmou que o julgamento da ação que discute a execução da pena a partir da condenação em segunda instância será entre março e abril.
O tema pode atingir diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começou a cumprir pena em Curitiba após a condenação pelo Tribunal Regional Federal. Dias Toffoli inclusive ironizou o momento escolhido. “Esse é tema para a Quaresma, é tema de penitência, (pra ser julgado) entre o carnaval e a Semana Santa. Conversei com o Marco Aurélio e ele autorizou a colocar na Quaresma.”
O ministro prometeu ainda conversar nos próximos dias com o ministro Alexandre de Moraes para definir a data de julgamento de outro processo polêmico que ficará para o próximo ano: a possibilidade de a corte descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal.
Durante a gestão da presidente Carmen Lúcia, a pauta passou a ser divulgada com antecedência de até um mês. Agora, o objetivo de Toffoli é definir até o fim do ano quais julgamentos serão realizados ao longo de todo o primeiro semestre.
“Minha ideia agora é fazer a pauta para o primeiro semestre inteiro do ano que vem. Aí a imprensa e as empresas poderão fazer análises e nós como juízes saberemos quais são as consequências (das decisões). Porque, às vezes, na melhor das boas vontades, a gente erra. Se você administra uma pauta com antecedência, vai permitir que a própria sociedade, que a academia, universidades, pesquisadores possam nos trazer subsídios”, explicou.
Do Portal NS/Fonte: O Globo
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