Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Quatros processos disciplinares que podem levar à cassação dos mandatos dos deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC) foram instaurados pelo Conselho de Ética da Câmara nesta terça-feira (27).
De acordo com o G1, o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA) irá definir os relatores de cada processo por meio de sorteio. Não participam do sorteio os deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar dos envolvidos, além de parlamentares do partido autor da representação.
Inicialmente os relatores irão formular um parecer preliminar em que vão avalar se as representações possuem fundamento para seguir adiante ou se devem ser arquivadas. Caso os relatores optem pela continuidade dos processos, provas e depoimentos de testemunhas deverão ser coletados em até 40 dias úteis.
Se o conselheiro aprovar um relatório que recomende a punição do deputado o caso será votado no plenário da Câmara. O prazo estabelecido para tramitação de processos no Conselho de Ética é de 90 dias úteis, mas pode haver prorrogação por conta de feriados, do calendário legislativo e de recessos. Um dos casos mais conhecidos é o do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que teve um processo de quase 8 meses de duração.
Do Portal NS
Nenhum comentário:
Postar um comentário