O desembargador federal Néviton Guedes, do
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), decidiu nesta terça-feira (16)
revogar a suspensão das atividades do Instituto Lula, localizado em São
Paulo.
No dia 5 de maio, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal
de Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos de uma
investigação sobre o ex-presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] no âmbito da
Operação Lava Jato.
Ao justificar a suspensão das atividades, o juiz destacou
que, embora desenvolva projetos de cunho social, o instituto poderia ter sido
instrumento ou local de encontro para a perpetração de crimes.
Segundo O
Estado de S. Paulo, para o desembargador federal, a decisão em primeira
instância se distanciou dos parâmetros da legalidade e da razoabilidade. “É
certo que nas informações da autoridade indicada como coatora, poderão ser
prestados esclarecimentos que possam reverter a convicção agora formada.
Contudo, pela gravidade dos fatos processuais aqui veiculados e, visando, pelo menos
por ora, impedir a propagação de efeitos que se afiguram ilegítimos e que
decorrem da decisão enfrentada, o mais adequado (…) é, sem dúvida, o
deferimento da medida de contracautela liminarmente requerida”, escreveu o
desembargador federal.
Do Portal NS/Foto: Rafael Arbex/Estadão
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