Foto: Mácio Ferreira/ Ag. Pará
Uma sugestão popular para o fim da imunidade tributária para igrejas está há quatro meses parada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O projeto sugerido pela internet já recebeu o apoio de mais de 45 mil pessoas pela internet, mas ainda não foi apreciada.
O texto chegou no dia 2 de julho no colegiado e desde então aconteceram duas trocas na relatoria, que passou pelas mãos inclusive do senador Marcelo Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e prefeito eleito do Rio de Janeiro.
Desde o dia 5 de outubro, o senador José Medeiros é o responsável pela relatoria, mas ainda não apresentou um parecer para votação. A proposta para o fim da imunidade das igrejas sustenta que um estado laico não pode conceder isenção a qualquer religião para impedir o enriquecimento dos seus líderes. "As igrejas não podem ser consideradas associações não lucrativas, pois o seu intuito de sempre querer mais clientes mostra que ela não quer apenas fazer uma boa ação para a sociedade, ela quer, na medida do possível, monopolizar a crença", argumenta o texto, de autoria de Gisele Suhett Helmer, do estado do Espírito Santo.
A matéria é uma das 11 que surgiram através do programa e-Cidadania e já foram encaminhadas para a CDH até maio deste ano. Qualquer interessado pode enviar sua ideia legislativa por meio da internet. Ao conseguir mais de 20 mil apoios, ela é encaminhada para a comissão.
Do Portal Bahia Notícias/por Guilherme Ferreira
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