Foto: Divulgação
Um assunto polêmico e que tem dividido opiniões de vários segmentos da sociedade brasileira deve ser retomado ainda neste semestre pela Corte Suprema. O ministro Teori Zavascki disse nesta terça-feira (2), que vai devolver ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso que discute a descriminalização das drogas.
O julgamento está suspenso desde setembro de 2015, quando o magistrado pediu vista para analisar o assunto. “Essa é uma questão que exige muita reflexão. Eu acho que isso tem uma repercussão muito grande na vida das pessoas e no próprio papel do Judiciário. Por isso, tem que meditar bastante. Estou estudando, estou fazendo um estudo de Direito comparado, examinando a experiência de outros países, porque esse é um problema universal”, disse o ministro. Questionado sobre qual seria o seu posicionamento, Teori disse que ainda não tinha uma posição firmada e que, de qualquer forma, não poderia adiantar seu voto.
Antes de o julgamento ser suspenso, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso haviam votado a favor da descriminalização. Gilmar votou pela liberação do porte de todas as drogas para uso pessoal. Já Fachin e Barroso restringiram seus posicionamentos à maconha. Ainda restam 8 magistrados para a conclusão do julgamento.
Do Portal NS/Fonte:Agência Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário