Foto: Mateus Pereira/Arquivo
O governador Rui Costa decretou o contingenciamento de pouco mais de R$ 1 bilhão no orçamento do Poder Executivo para 2016. A economia estabelece cortes em 29 secretarias ou órgãos com o objetivo de não comprometer o equilíbrio fiscal do estado.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), segunda principal fonte de receita da administração, teve queda de R$ 100 milhões em janeiro, na comparação com o mesmo período de 2015. Considerando a inflação, a perda equivale a R$ 170 milhões.
Além disso, a arrecadação do ICMS cresceu menos que a inflação e teve queda real de 2,69%. Em nota, o governo destaca que o contingenciamento de R$ 1.037.215.000 não interfere recursos das secretarias da Saúde, Educação e Segurança Pública.
A economia também busca não comprometer o pagamento de servidores e a prestação de serviços básicos. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado, e entra em vigor a partir de hoje.
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