Foto: Arquivo/Agência Brasil
A Proteste, associação de defesa dos direitos dos consumidores, encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde (ANS) para que obrigue os planos de saúde a cobrir exames que detectam o vírus Zika.
Segundo a Proteste, o ofício foi encaminhado à ANS na última sexta-feira (12). “É fundamental garantir um diagnóstico precoce, além de tratamento digno e pleno aos consumidores expostos a uma situação iminente de risco”, disse Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste.
Segundo a associação, o Brasil vive um surto do vírus Zika, o que tem provocado preocupação em todo o mundo. Para a Proteste, como se trata de um caso excepcional, de risco iminente aos consumidores brasileiros, a inclusão dos exames que detectam o Zika devem ocorrer de forma imediata. “Em situações excepcionais, de risco iminente aos consumidores brasileiros, a Proteste entende que não se pode aguardar uma nova atualização do rol de procedimentos, daqui a dois anos. E nem as operadoras de planos de saúde podem restringir ou excluir sua responsabilidade quanto aos procedimentos que, pelas circunstâncias emergenciais, se mostram indispensáveis para oferecimento de um tratamento digno e eficaz”, diz a associação em seu pedido encaminhado à ANS.
Procurada pela Agência Brasil, a ANS informou que acompanha o problema envolvendo o vírus Zika e que “adotará as medidas necessárias para o enfrentamento dessa situação crítica, inclusive no que diz respeito à revisão do rol de procedimentos [dos planos de saúde]”. Quanto aos exames específicos para diagnóstico do Zika, a ANS informou que a Anvisa os autorizou para comercialização no início deste mês, e que eles não estão amplamente disponíveis na rede de laboratórios, “somente sendo possível sua realização em alguns estabelecimentos referenciados”.
Do Portal NS
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