Anotem este nome – Gilmar Ferreira Mendes. Sua carreira é impressionante, tendo sido aprovado em três concursos públicos simultâneos, no ano de 1984, quando fez Mestrado e tirou primeiro lugar na disputa para professor da Universidade de Brasília, onde ensina Direito Constitucional.
Portanto, não é nenhum Dias Toffoli e já era respeitado como jurista de notório saber quando foi nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o Supremo Tribunal Federal, em 2002, na vaga do ministro Néri da Silveira.
Agora. quis o destino que Gilmar Mendes voltasse ao Tribunal Superior Eleitoral em fevereiro de 2014, com mandato de dois anos, na condição de vice-presidente, e tenha se tornado relator da prestação de contas do PT na última eleição. E agora, com uma simples caneta na mão, ele está mostrando ao país que a atuação solitária de um simples ministro pode mudar os destinos da nação, ao devassar o que houve na última eleição presidencial.
Com ressalvas
A primeira providência de Mendes para sanear a eleição de 2014, alvo de uma saraivada de denúncias de fraude, foi fazer com que a aprovação das contas do PT fosse feita com ressalvas. E mais: mandou preservar a documentação para posterior exame.
A segunda providência, depois que se agravaram as denúncias da Lava Jato sobre uso de recursos ilícitos na campanha de Dilma, foi desmontar o golpe da relatora da ação do PSDB para cassação de Dilma Rousseff, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que arquivara a petição sem abrir ação e depois arquivara o recurso do PSDB.
Há duas semanas, no julgamento do recurso do PSDB, Mendes destruiu a credibilidade da ministra Maria Thereza, uma simples advogada do tipo Toffoli, de currículo inexpressivo, que chegou ao Superior Tribunal de Justiça sem méritos próprios, exclusivamente por obra e graça da presidente Dilma.
Erros grotescos
Com precisão cirúrgica, Mendes apontou uma série de erros jurídicos primários que a ministra cometera no afã de arquivar o processo contra a amiga Dilma. Sem a menor contemplação, Mendes humilhou-a perante os outros seis integrantes do TSE, numa cena verdadeiramente constrangedora, e a ministra sequer se defendeu.
Depois de desmontar o parecer de Maria Thereza, Mendes votou contra o arquivamento da ação para cassar Dilma e foi seguido pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, João Otávio de Noronha, que é um dos mais respeitados ministros do STJ.
Esta semana, o ministro Luiz Fux, que apoiara as críticas de Fux à posição da relatora, votou a favor do prosseguimento da ação, e pediu vistas dos autos e foi acompanhado pelo ministro Henrique Neves, que garantia maioria. O julgamento só não terminou, porque a ministra Luciana Lóssio pediu vistas e a falta o ministro Dias Toffoli votar.
Detalhe importante: Luciana Lóssio é outra ministra tipo Toffoli, sem notório saber e que chegou ao TSE por nomeação de Dilma Rousseff, recompensando-a por ter sido advogada do PT na campanha de 2010.
A cassação vem aí
Com o prosseguimento da ação do PSDB, a cassação da chapa Dilma/Temer passa a ser praticamente certa. É apenas uma questão de tempo, porque o ministro-relator Gilmar Mendes está conduzindo com muita precisão os trabalhos, mandando investigar múltiplos podres da campanha do PT, que teve empresas irregulares como fornecedoras e recebeu doações ilegais das empreiteiras, conforme já denunciou o empresário Ricardo Pessoa, em delação premiada na Lava Jato.
Nas mãos de Gilmar Mendes, o mandato de Dilma não vale uma nota de três dólares. Querem apostar?
Por Carlos Newton – Tribuna da Internet
Do Portal Interior da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário