As Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) irão paralisar suas atividades acadêmicas nesta quarta-feira (9), em ato de denúncia com relação a crise financeira enfrentada por algumas instituições. De acordo com nota enviada à imprensa, o “estrangulamento orçamentário” ficou pior a partir do decreto 14.710/13, de 14 de agosto, que impôs cortes no trabalho do funcionalismo do estado, causando impactos diretos e indiretos nas universidades estaduais.
A categoria docente está reclamando sobre os atrasos nos processos de promoção, progressão, mudança de carga horária, déficit no quadro de vagas e o ferimento do direito dos professores garantidos por lei, como a impossibilidade de viagens, a trabalho, ao exterior. Além dos docentes, os técnicos-administrativos estão reivindicando a regulamentação do plano de cargos, salários e carreira e reclamam sobre o preenchimento de vagas por prestadores de serviço e empresas terceirizadas.
Ainda segundo a nota, os estudantes estão sendo prejudicados “pela falta de uma política séria de permanência estudantil, expressa na ausência de vagas nas residências estudantis, déficit de restaurantes universitários, precarização da infraestrutura para ensino, pesquisa e extensão, entre outros problemas”. As universidades ainda estão ameaçando “radicalizar” o movimento com a realização de uma greve liderada, de forma conjunta, por professores, técnicos-administrativos e estudantes. As instituições reivindicam, desde 2010, o repasse orçamentário de, pelo menos, 7% a Receita Líquida de Impostos (RLI), com revisão do valor a cada dois anos, sem inferiorizar os números. Atualmente o valor não chega a 5% da RLI.
“A paralisação é o reflexo do descontentamento de toda a comunidade acadêmica com o estrangulamento orçamentário e o descaso do governo do Estado com a Educação Pública Superior da Bahia. E se não bastasse o acúmulo de problemas derivados dos cortes financeiros deste ano, em 2014, a situação tende a ser ainda pior, pois o governo sinaliza redução orçamentária de 12 milhões em manutenção, custeio e ações do PPA”, ainda diz a nota. A Universidade Estadual da Bahia (Uneb), no entanto, será uma exceção no ato. A instituição não irá paralisar as atividades por conta da eleição para reitor, que acontece no mesmo período.
Do Portal Jornal da Chapada/FOTO: Reprodução
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