Ao entregar o documento, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior,
afirmou que o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 2,140 trilhões. A
ministra informou também que as áreas prioritárias contempladas no orçamento
são a saúde, educação, o programa Brasil sem Miséria e o PAC.
Desses R$ 2,140 trilhões, o governo prevê que sejam destinados R$ 71,7
bilhões para educação, em investimento e custeio. A área de saúde deve receber
R$ 87,7 bilhões, também para investimentos e custeios. O programa Brasil sem
Miséria deve receber R$ 31,1 bilhões e o Programa de Aceleração ao Crescimento,
R$ 52,2 bilhões.
“É um orçamento importante que garante os investimentos para o país
continuar crescendo”, afirmou Belchior.
Belchior informou que os acordos de reajuste firmados com o
funcionalismo estão terminando de ser redigidos para constar no projeto do
orçamento. “Estamos entregando o orçamento e temos até amanhã para entregar o
projeto de lei de todos os acordos que foram firmados [com os servidores].
Nossa equipe está trabalhando duro, virando madrugadas”, disse a ministra.
“Este é o meu segundo orçamento e quero reeditar a mesma relação que
tivemos no ano passado. Um trabalho muito próximo, para facilitar a tramitação
no Congresso Nacional”, concluiu Belchior.
PIB
A proposta de orçamento prevê um crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB) brasileiro de 4,5% em 2013, com um PIB nominal de R$ 4,973 trilhões.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o número não é apenas
uma estimativa do governo. “Isso [4,5%] não é apenas um parâmetro, uma previsão
econômica, mas uma meta a ser perseguida com os programas do governo”, disse.
Mantega disse que a proposta de orçamento vai permitir ao governo “uma
forte geração de empregos, de renda e melhora no padrão de vida dos brasileiros”,
apesar dos efeitos da crise econômica internacional.
O ministro afirmou ainda que a proposta de orçamento do governo é
“ousada” e vai na contramão de outros países. De acordo com ele, a “mola
mestra” para que o governo alcance seus objetivos serão os investimentos.
Segundo a proposta, a estimativa para a receita primária em 2013 é de R$
1,229 trilhões, aumento de 12% em relação ao previsto para 2012 (R$ 1,097
trilhão).
Desonerações
A proposta de orçamento prevê R$ 15 bilhões em novas desonerações em
2013, informou Mantega. De acordo com ele, essas desonerações ainda não estão
“carimbadas”, ou seja, fazem parte de programas que ainda vão ser anunciados
pelo governo. Nem mesmo a prorrogação da redução do IPI, anunciada nesta
quarta-feira, está incluída neste valor.
“Serão objeto de anúncios futuros, de desonerações que vamos apresentar
nas próximas semanas”, afirmou Mantega. “Como já tínhamos que mandar o
orçamento, tínhamos que deixar isso indefinido”.
Servidores
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o impacto no
orçamento de 2013 do reajuste dos servidores federais será de R$ 8,9 bilhões.
De acordo com a ministra, foram assinados acordos com 1.693.193
servidores do Executivo, o que corresponde a 93% do total. Desses, 349.049 são
professores e técnicos administrativos de universidades federais.
A ministra ainda informou que o impacto de acordo para reajuste dos
servidores do Legislativo em 2013 será de R$ 285 milhões. Para os do
Judiciário, de R$ 964 milhões. Para servidores do Ministério Público da União,
de outros R$ 123 milhões.
No total, a despesa com pessoal, somado Executivo, Legislativo e
Judiciário, além do MPU, será de R$ 12,912 bilhões em 2013.
Grandes
eventos
Estão previstos também, no documento, gastos de R$ 1,913 bilhão em grandes
eventos, incluindo os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Segundo Belchior, parte
expressiva desses recursos serão empregados em segurança.
Estatais
A proposta prevê que as estatais farão investimentos de R$ 110,6
bilhões. Em 2012, o valor previsto é de R$ 107 bilhões. A maior parte desse
investimento, R$ 78,8 bilhões, deve ser feito pela Petrobras.
Dentro dos R$ 110,6 bilhões, R$ 74,1 bilhões serão gastos dentro do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aumento de 8,26% em relação a
2011. Apenas a Petrobras deve aplicar R$ 67,4 bilhões.
“O ponto importante desse orçamento é que ele continua na linha de
solidez fiscal”, disse, na apresentação do orçamento, o ministro da Fazenda,
Guido Mantega.
Do Portal Calila Notícias/Fonte: G1
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