Presença de animais na pista pode ser mais uma daquelas situações que depois que acontece acidente alguém se refere à tragédia anunciada. Jumentos, cavalos, bois e outros animais são encontrados em todas as estradas brasileiras, mas em determinados trechos a quantidade parece ser maior.
É o caso da BA-120 entre Conceição do Coité a Monte Santo, são 163 km de extensão e que exige muita atenção dos motoristas e motociclistas. Só no domingo em diferentes pontos foram encontrados 12 animais entre Nordestina e Santaluz.
No referido trecho, a maior concentração de animais é a partir do km 50, depois de Santaluz, o espaço que deveria ser para acostamento, existe o mato rasteiro muito próximo à faixa lateral o que pode pegar os motoristas de surpresa, principalmente nos finais de tarde quando a iluminação fica mais complicada.
Neste flagrante a equipe do CN fotografou o curto espaço entre o animal e uma van lotada de passageiros que retornavam de um bingo. A polícia rodoviária estadual periodicamente realiza apreensões, porém este tipo de ação demora muito de acontecer e cada um precisa dirigir com atenção redobrada.
Pela Lei, o dono de um animal solto na pista tem responsabilidade sobre ele. Se houver um acidente, ele pode responder a um inquérito. Mas este responsável nunca é encontrado.
Portanto, caso aconteça um acidente com vítimas, seja por causa de um atropelamento ou porque o motorista tentou desviar do bicho e colidiu com outro veículo ou objeto fixo, quem responde legalmente pelo fato é o proprietário do animal.
Os policiais aconselham os motoristas que avistarem um animal na estrada a informarem o quanto antes as autoridades sobre o fato. Caso o bicho esteja bloqueando a via o certo é estacionar o veículo até que a ocorrência esteja resolvida. Se não for possível parar enquanto o animal não é retirado da estrada, é preferível ultrapassá-lo pelas costas. Isso porque caso é mais difícil que ele se assuste e avance em direção ao veículo. Além disso, as autoridades pedem para que os condutores nunca buzinem ou acionem o farol alto, pois isso também pode fazer com que o animal reaja inesperadamente, o que aumentaria a possibilidade de um acidente.
As estradas situadas no interior dos municípios são as que mais tendem a ter animais de grande porte como cavalos e bois, ou até mesmo animais domésticos como cães e galinhas ao longo dos trajetos. Esses animais muitas vezes causam graves acidentes de motociclistas, que na maioria das vezes circulam em alta velocidade pelas estradas estreitas do interior, facilitando assim a ocorrência de acidentes. Vale lembrar que a velocidade máxima nestas estradas não pode exceder os 60 km/h.
No caso se uma das vitimas de um acidente que envolveu um animal na pista vier a entrar em óbito o proprietário do animal irá responder na justiça por homicídio culposo, ou seja, quando o individuo tem a culpa, mas não tem a intenção de matar.
Por essa razão, a Associação dos Mototaxistas de Conceição do Coité (AMCC) estará, logo que a câmara retornar do recesso, pedido uma audiência publica para manifestar está situação, alegando que muitos profissionais estão com algum tipo de ferimento grave e a maioria dos acidentes ocorridos tanto no asfalto, quanto nas estradas vicinais, os animais aparecem como um dos principais motivos.
Por: Raimundo Mascarenhas * texto e fotos (CN)
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