Um projeto de lei de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) propõe a isenção de pedágios para motociclistas em todas as rodovias federais e estaduais do Brasil. A proposta visa beneficiar não apenas motocicletas comuns, mas também modalidades como mototáxis e motoboys, entre outras.
De acordo com o deputado, muitas motocicletas são utilizadas como principal meio de transporte por trabalhadores de baixa renda, devido ao seu baixo custo e à economia de combustível. “Isentá-las de pedágios contribuirá para a redução do custo de vida e para a mobilidade desses cidadãos”, afirmou Isidório.
O projeto está em tramitação em caráter conclusivo e será avaliado pelas Comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessas instâncias, o texto ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
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