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quinta-feira, 14 de maio de 2020

Em artigo, Mourão cita fatos externos ao governo para justificar 'estrago institucional'

Em artigo, Mourão cita fatos externos ao governo para justificar 'estrago institucional'
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em análise sobre as implicações da Covid-19 no Brasil, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que a pandemia tem intensificado um "estrago institucional que já vinha ocorrendo, mas agora atingiu as raias da insensatez, está levando o País ao caos e pode ser resumido em quatro pontos". A análise de Mourão foi públicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (14).

Intitulado "Limites e responsabilidades", o texto afirma ainda que a pandemia não se reserva exclusivamente a uma questão de saúde. "por seu alcance, sempre foi social; pelos seus efeitos, já se tornou econômica; e por suas consequências pode vir a ser de segurança", diz. Para Mourão, a pandemia é tambpem "política" e só pode ser enfrentada pela ação do "Estado". 

Ao elencar realidades inerentes ao que chama de "estrago institucional", Mourão elenca aspectos como a polarização de opiniões no Brasil: "Outra praga destes dias que tem muitos lados, pois se radicaliza por tudo, a começar pela opinião, que no Brasil corre o risco de ser judicializada, sempre pelo mesmo viés. Tornamo-nos assim incapazes do essencial para enfrentar qualquer problema: sentar à mesa, conversar e debater. A imprensa, a grande instituição da opinião, precisa rever seus procedimentos nesta calamidade que vivemos".

O vice-presidente destaca também a "degradação do conhecimento político por quem deveria usá-lo de maneira responsável, governadores, magistrados e legisladores que esquecem que o Brasil não é uma confederação, mas uma federação, a forma de organização política criada pelos EUA em que o governo central não é um agente dos Estados que a constituem, é parte de um sistema federal que se estende por toda a União".

O artigo cita ainda como terceiro ponto o que denomina como a "usurpação das prerrogativas do Poder Executivo". A expressão antecipa uma explicação sobre os limites entre os Poderes que compõem o Estado, condição, segundo Mourão, "estilhaçada no Brasil de hoje pela profusão de decisões de presidentes de outros Poderes, de juízes de todas as instâncias e de procuradores, que, sem deterem mandatos de autoridade executiva, intentam exercê-la". 

Por fim, Mourão cita o "prejuízo à imagem do Brasil no exterior" que, de acordo com o texto, é consequência das "manifestações de personalidades que, tendo exercido funções de relevância em administrações anteriores, por se sentirem desprestigiados ou simplesmente inconformados com o governo democraticamente eleito em outubro de 2018, usam seu prestígio para fazer apressadas ilações e apontar o País “como ameaça a si mesmo e aos demais na destruição da Amazônia e no agravamento do aquecimento global”. As supostas alegações utilizadas pelas personalidades as quais faz referência são apontadas como "leviana em momento crítico". 

"Esses pontos resumem uma situação grave, mas não insuperável, desde que haja um mínimo de sensibilidade das mais altas autoridades do País", acrescenta.

Do Portal Bahia Notícias

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