Foto:Marcos Santos/USP Imagens
A juíza eleitoral de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, Lisiane Sousa Alves Duarte, expediu nesta segunda-feira (1), portaria sobre a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no município durante as eleições para presidente, governador, senadores e deputados federais e estaduais.
De acordo com o documento, a magistrada recomenda que se evite a venda, o consumo e a distribuição de bebidas alcoólicas de 0h às 18h do próximo domingo (7), dia do primeiro turno do pleito eleitoral. Caso haja segundo turno, a recomendação, que é direcionada especialmente para bares, restaurantes, lanchonetes, barracas e outros estabelecimentos do gênero, também será válida para o dia 28 de outubro, nos mesmos horários.
A medida, de acordo com a portaria, leva em consideração o disposto no artigo 296 do Código Eleitoral, visando evitar o surgimento de conflitos entre eleitores, decorrentes do uso de bebidas alcoólicas, além de promover a ordem pública e a paz social no dia da eleição.
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