Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cogitam a possibilidade de devolver à Procuradoria-Geral da República (PGR) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.
O documento foi assinado por Rodrigo Janot, procurador-geral até o último domingo (17). Nesta segunda, a nova PGR, Raquel Dodge, assumiu o cargo. Se o STF devolver a denúncia, caberá a Dodge revisar o trabalho de Janot – seu adversário.
De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, pelo menos quatro magistrados já conversaram sobre o assunto internamente. O advogado de Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, apresentou uma petição defendendo que a denúncia seja devolvida.
A justificativa é que a maior parte dos fatos elencados teriam ocorrido antes de o peemedebista assumir o mandato. Pela lei, o presidente da República não pode responder por supostos crimes anteriores ao cargo, apenas quando sair dele.
Do Portal NS
Nenhum comentário:
Postar um comentário