Uma nova resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passa a autorizar, a partir de agosto, o fretamento de micro-ônibus e vans (de 8 a 20 passageiros) para o transporte de turistas em viagens interestaduais e internacionais de até 540 quilômetros.
Até agora, este tipo de viagem era proibido em veículos que ofereciam menos de 20 lugares – de modo que as agências tinham de usar ônibus maiores, mesmo que os assentos fossem subutilizados. A publicação da nova norma levou em consideração uma reivindicação antiga do setor.
A nova regra tem pontos positivos, segundo a coordenadora-geral de Competitividade e Inovação do Ministério do Turismo, Tamara Galvão. “A mudança ajuda a criar um novo nicho de mercado para empresas que já atuam no segmento, mas não podiam fazer o transporte interestadual”, afirma.
Em maio último, representantes da pasta defenderam, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação de um projeto de lei que permite fretar vans para transportar turistas entre estados. Na ocasião, o superintendente de Transportes de Pessoas da ANTT, Muñoz Lopez, apresentou a proposta para a resolução que agora foi aprovada.
Na avaliação de Carlos Vieira, presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem no Distrito Federal (Abav-DF), a nova regra irá impulsionar o turismo de curtas distâncias no país. “É um estímulo que vem em boa hora e deve ajudar o mercado a enfrentar este período de estagnação econômica”, diz.
A Associação dos Microempreendedores Individuais do Transporte Turístico do Distrito Federal (Amettur/DF), entretanto, contrapõe que a medida precisa ser melhor discutida. Luiz Martinez, presidente da entidade, afirma que a distância permitida para o transporte deveria ser maior. Outro dos pontos questionados é o custo que os microempresários terão para instalar e manter equipamentos de rastreamento, obrigatórios pela ANTT.
Do Portal Interior da Bahia
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