O índice analisou a gestão fiscal das cidades brasileiras no ano de 2011 tendo como base dados enviados pelos municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional. Dos 417 municípios, 56 não encaminharam suas informações.
Foram analisados cinco aspectos: geração de receita própria, gastos com pessoal (respeitando o comprometimento máximo de 40% do orçamento com contratação), investimentos, liquidez (planejamento financeiro) e custo da dívida (deixar débitos para o ano seguinte). O IFGF varia entre 0 e 1. Quando maior, melhor é a gestão fiscal.
De acordo com o levantamento, 330 cidades baianas apresentam situação fiscal crítica ou difícil. Segundo o índice, uma a cada cinco cidades do estado analisadas está entre as 500 piores do Brasil. “Isso significa que as prefeituras não conseguem gerenciar os recursos de maneira adequada, sem gerar benefícios para as contas do município”, explica Jonathas Goulart, especialista em desenvolvimento econômico da Firjan.
Dentre as piores cidades baianas em gestão (tabela a baixo), o destaque negativo é para a má liquidez das contas. “Há um fraco planejamento financeiro por parte das prefeituras”, ressalta Goulart.
No grupo dos 500 piores municípios em gestão fiscal do Brasil, 68 são baianos. O rendimento das prefeituras baianas reflete o mau desempenho do Nordeste no índice, que é liderado pela cidade de Poá, no interior de São Paulo.
Positivos - Na contramão dos maus resultados está a cidade de Jaborandi, no Oeste da Bahia. Líder do ranking estadual e 28ª colocada no nacional, a cidade de 9 mil habitantes conseguiu destaque, principalmente na eficiência de gasto com pessoal e investimentos. A cidade, que possui mais de 300 quilômetros de extensão, tem como força de sua economia o agronegócio com foco em soja, leite, feijão, milho e algodão. São seis secretarias municipais com 504 funcionários ligados à prefeitura.
O atual prefeito da cidade, Assuero Alves (PSDB), assumiu a gestão em 2012, um ano após o período analisado pela pesquisa. Na época da análise, o prefeito era José Dias da Silva (PMDB), seu adversário político. “Estamos no foco para manter a cidade com esse índice alto. O principal desafio é com relação a conseguir atrair investimento de empresários de fora para a cidade. O principal entrave é a logística do município, que tem uma extensão territorial grande. Nossa capacidade produtiva está abaixo do nosso potencial. Na agricultura, temos só 70 mil hectares plantados sendo que podemos ocupar no total 600 hectares”, ressalta.
Assuero diz que ao seu favor para administrar a gestão da cidade tem sua experiência por ser formado em economia e já ter sido gestor do município no período de 2004 a 2008. “Estamos tentando trazer novos negócios para a cidade para gerar mais receita. Hoje, 50% das verbas da cidade são através do pagamento do ICMS e 28% do Fundo de Participação dos Municípios”, destaca.
Diferenças - A região Nordeste teve o pior desempenho no índice de gestão no Brasil. Entre as 500 cidades com melhor gestão fiscal, apenas 4% são do Nordeste. A região Sul detém 47,2% das cidades nesse grupo. Já no grupo das 500 piores, o Nordeste tem 72,2%.
“A disparidade regional é encontrada em todos os índices analisados e sabemos que isso impacta diretamente no desenvolvimento social das cidades”, ressalta o especialista da Firjan.
A falta de habilidade para gerenciar as contas que precisam ser pagas no futuro é o principal fator que colaborou para o desempenho ruim do Nordeste. “A maioria dos prefeitos não consegue quitar os débitos no ano corrente da dívida”, completa Goulart.
Motivos - Para o vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia, Sérgio Furquim, a baixa arrecadação das prefeituras interfere diretamente na dificuldade de gestão delas. “As cidades baianas, assim como a maioria das do Nordeste, não conseguem gerar seus próprios recursos e ficam na dependência do capital enviado pelos governos federal e estadual. Na verdade, a política atrapalha a eficiência administrativa”, defende.
Furquim destaca ainda que a falta de controle social colabora para que haja uma má gestão dos recursos nas pequenas cidades do Nordeste. “Existe na região pouca pressão da sociedade para controlar a atividade política e isso colabora para que os gestores não exerçam suas atividades direito”, explica.
Do Portal Clériston Silva
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