O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Ichu - SINTRAPI, realizou nesta quarta-feira (10), mais uma paralisação com o objetivo de pressionar o Poder Executivo a enviar para Câmara de Vereadores o Plano de Carreira do Magistério.
Na reunião foi discutida inclusive a possibilidade de ser deflagrada uma greve no setor da educação ou até mesmo geral.
O que impossibilitou a deflagração da greve foi a falta quórum já que seria necessária a presença de 51% dos associados o que não aconteceu.
Os servidores demonstraram muita insatisfação com a forma que segundo eles o Prefeito Municipal tem tratado sobre este assunto.
Eles alegam que muitas reuniões foram marcadas e não aconteceram, entre outros desencontros ocasionados conforme o SINTRAPI pelo atual gestor.
No dia 13 de julho o Prefeito Municipal publicou a Portaria nº 040/2011 constituindo uma Comissão para elaboração do Plano de Cargos e Salários do Magistério.
Nesta portaria ficou designada a seguinte formação:
- Um representante da Procuradoria do Município;
- Um representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
- Um representante da Secretaria de Administração e Finanças;
- Um representante da Câmara de Vereadores;
- Um representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ichu
A referida Comissão, presidida pelo representante da Procuradoria do Município, terá um prazo de 90 dias, a partir da nomeação dos seus membros, para apresentação da proposta ao Chefe do Executivo Municipal, podendo ser prorrogado por igual período, havendo motivos justificados.
Para o SINTRAPI esta comissão determinada pelo Poder Executivo não está dentro da realidade e por isso eles encaminharam um ofício no dia 02 de agosto questionando alguns pontos ao prefeito.
Questionamentos feitos pelo SINTRAPI
1 - A portaria retrata-se ao Plano de Cargos e Salários. Não seriam Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino?
2 - Por que o termo elaboração, se já temos um plano elaborado e comparado com outros municípios, inclusive com o modelo encaminhado pelo Procurador deste Município?
3 - Com base em que foram escolhidas as representatividades expostas na portaria se já havíamos combinado uma comissão orientada pelo órgão governamental de esfera estadual que orienta a elaboração do plano em todos os municípios da Bahia?
4 - Por que a comissão por nós elaborada e apresentada a V. Exa., foi descartada?
Enilda Almeida alegou que faltou mais empenho por parte da Secretaria da Educação no sentido da participação nas reuniões de discussão para elaboração do Plano.
O Secretário de Educação José Carlos da Cruz parabenizou o SINTRAPI pelas conquistas e disse que tem procurado ajudar na medida do possível resolver este problema, embora não dependa diretamente da Secretaria, pois, a palavra final é do Prefeito.
Ele também convidou os servidores para uma reunião amanhã, 11 de agosto, às 10 h na Secretaria de Educação com as presenças de Carlos Santiago e de Clerisvaldo Ferreira Controlador Interno do Município.
Por: André Luiz - Ichu
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