Foto: Pixabay/Ilustração
A lavradora Aline dos Santos foi condenada a 30 anos de prisão pelo homicídio da própria filha, de um ano e oito meses de idade, no município de Nova Soure, localizado na região nordeste da Bahia. A decisão, do dia 9 de maio, e divulgada nesta segunda-feira (22), condenou a ré por homicídio qualificado por motivo fútil e meio que impossibilitou a defesa da vítima.
A acusação do Ministério Público estadual (MP-BA), sustentada pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, e acatada pelo Tribunal do Júri, é de que o crime foi cometido em junho de 2021 por ela em coautoria com seu companheiro, então menor de 18 anos. O MP-BA tem procedimento instaurado para apurar o suposto ato infracional e aguarda a resposta de pedido de diligências feitas à Polícia Civil que investiga a efetiva participação dele no homicídio.
Conforme a denúncia do MP-BA, oferecida pelo promotor de Justiça Dorival Joaquim da Silva, no dia 21 de junho de 2021, Aline e seu companheiro levaram sua filha à emergência do Hospital de Nova Soure já sem sinais vitais. A criança teria chegado à unidade com várias marcas de maus-tratos no corpo, o que levou a equipe médica a acionar a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. Ouvidos pela polícia, Aline e seu companheiro alegaram que a criança teria “tomado uma queda da cama” e eles tinham sido “apenas negligentes”, por demorar a prestar socorro.
Essa versão, aponta a denúncia, foi confrontada por depoimentos do pai da menina, separado havia um ano da condenada e por vizinhos. Segundo o pai da criança, a ex-companheira “sempre abusou da bebida alcoólica”, apesar de não ter conhecimento das práticas de violência. Já os vizinhos contaram que a mulher sempre agredia a filha, que chegava a ficar desacordada. A denúncia mostra ainda que os depoimentos de Aline, que foi ouvida por três vezes, também foram contraditórios, já que ela teria relatado “horários e causas diversas para a morte da filha”. Segundo o MP-BA, Aline já havia sido presa por abandono de incapaz em 10 de junho daquele ano. As circunstâncias do ocorrido não foram detalhadas.
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