Veículos da Polícia Federal e da CGU no Corredor da Vitória, em Salvador | Foto: Phael Fernandes/TV Bahia
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a operação Cianose, que investiga a contratação de uma empresa pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contam com apoio da Controladoria Geral da União.
Em Salvador, a operação é cumprida em um prédio de luxo no Corredor da Vitória. Um dos alvos dos mandados é Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador Rui Costa (PT) . O governador é um dos investigados, mas não é alvo de mandados na ação desta terça.
Por meio de nota, o ex-secretário Bruno Dauster considerou a ação “extemporânea e desnecessária”. Dauster diz que já prestou, de forma espontânea, dois depoimentos, um para a Polícia Civil e outro para a Polícia Federal e diz que sempre se colocou à disposição para auxiliar no esclarecimento dos fatos.
Outro alvo da operação é o consultor Cleber Isaac. Após a operação ser deflagrada, ele se apresentou na sede da Polícia Federal, em Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com o advogado Milton Ventorim Jr, responsável pela defesa de Cleber Isaac, ele entregou o celular e deixou documentos de toda as tratativas durante o processo de venda dos respiradores.
Ainda segundo o advogado, Cleber Isaac foi um consultor contratado inclusive após as negociações terem se iniciado. Ele diz ainda que seu cliente comprovará “o seu empenho para solução dessa entrega dos respiradores, mesmo não tendo gerência ou qualquer participação na empresa HempCare”.
Em nota, o Consórcio Nordeste diz “foi vítima de fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos”. O Consórcio diz ainda que foi o responsável pela denúncia e que segue aguardando a apuração do crime, o julgamento e a punição dos responsáveis, além da devolução do dinheiro aos cofres dos respectivos estados.
Conforme a PF, o processo de aquisição teve diversas irregularidades, como pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Ainda segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.
O nome da operação, Cianose, tem relação com uma condição de saúde que pode afetar pacientes que passa, por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.
Em nota, a CGU cita que em auditoria realizada foi verificado que, “apesar dos valores envolvidos e da relevância dos equipamentos naquele momento da pandemia, não constava do processo justificativa para escolha da empresa, que se dedicava à comercialização de medicamentos à base de Cannabis, assim como qualquer comprovação de experiência ou mesmo capacidade operacional e financeira para cumprir o contrato”.
Além disso, a CGU diz que auditoria constatou que o pagamento de quase R$ 49 milhões foi feito de forma antecipada, “sem as devidas garantias contratuais e sem observar as orientações da Procuradoria Geral do Estado”. O órgão ainda diz que como respiradores nunca foram entregues e o contrato foi rescindido sem que houvesse a restituição da quantia paga, houve prejuízo aos cofres públicos de R$ 48.748.575,82.
Do Portal NS/Fonte:TV Globo e g1 BA
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