Mesmo com direito a plano de saúde, 218 dos 513 deputados federas foram reembolsados por despesas médicas em 2021. Ao todo, a Casa Legislativa gastou R$ 7,8 milhões no ano passado com o serviço, número que representa aumento de 20,9% em comparação ao período de 2020. Os dados foram compilados pelo Metrópoles, com informações obtidas por meio de Lei de Acesso à Informação.
O aumento nos valores reembolsados ocorre após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mudar as regras para solicitar o benefício. Em março do ano passado, Lira assinou um ato que reajustou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil o montante passível de reembolso que não precisaria ser analisado pela Mesa Diretora para ser aprovado.
A justificativa apresentada foi de que a antiga quantia estava "defasada". Com o aumento de mais de 170%, requerimentos para reembolsos que tenham até esse valor não precisam mais esperar autorização do segundo vice-presidente da Mesa para serem efetuados. O cargo é ocupado por André de Paula (PSD-PE).
Os parlamentares podem solicitar reembolso com gastos envolvendo atendimento ambulatorial ou hospitalar, incluindo quimioterapia e radioterapia; exames complementares de diagnóstico; assistência domiciliar; assistência prestada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais; remoção para outro centro clínico, quando caracterizada a emergência ou a urgência e a inexistência de condições técnicas locais; órteses e próteses; e assistência odontológica.
O benefício é concedido apenas para despesas de saúde do próprio deputado e não é extensivo a dependentes.
O valor, equivalente a R$ 3.016 por mês para cada um dos deputados, soma-se aos outros custos que a Câmara tem com a saúde dos parlamentares. Os deputados têm à disposição um plano de saúde completo. O convênio, administrado pelo Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde), presta assistência em todo o território nacional e dá acesso aos principais hospitais do país.
Do Portal Bahia Notícias
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