Na manhã desta quinta-feira, 28, o deputado estadual e líder da bancada do PT na ALBA, Osni Cardoso, realizou uma audiência pública que discutiu os impactos econômicos na Bahia com o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), dando ênfase na Medida Provisória nº 1.034/2021, que prevê a extinção, a partir de julho deste ano, do Regime.
“Nossa audiência não teve cunho político. O objetivo, que foi alcançado, era discutir alternativas para impedir o fim do REIQ. Tivemos representantes de diversos grupos, seja de esquerda ou de direita, unidos no propósito de agir para evitar os fechamentos das diversas plantas industriais. Neste momento, nossa preocupação é salvar a indústria química baiana e garantir que os empregos de mais de 8 mil não sejam comprometidos”, disse Osni, destacando a importância da atividade.
Para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, a Bahia terá grandes prejuízos com o provável fim do REIQ. "A extinção do Regime Especial da Indústria Química, através da MP 1.034, coloca em grande risco o Polo Industrial da Bahia, especialmente a indústria petroquímica. Com o REIQ, as alíquotas de PIS e Cofins são de 3,65%; sem o regime diferenciado, passarão para 9,75%”.
Em sua participação, o senador Jaques Wagner se associou à causa e aproveitou para lamentar o caos que o Brasil se encontra. "Estamos na lata do lixo, do ponto de vista mundial, com a postura do Governo Federal. Os empresários precisam pressionar porque nós estamos trabalhando em minoria na Câmara e no Senado. A MP é para quem não tem nenhuma visão de desenvolvimento industrial no país. Estão satisfeitos em ficar limitados ao agronegócio exportador. Não existe mais nenhuma política industrial e essa base vem sendo destruída pouco a pouco”.
Também presente, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), Ciro Marino, relatou que "o setor químico é relevante para toda e qualquer região do mundo, não somente o Brasil", e afirmou que é preciso ampliar o debate para evitar o fim do Regime Especial. "O REIQ precisa ser mantido. Tirar isso do país é uma situação extremamente agressiva para a indústria. Ele precisa ser debatido em um ambiente cada vez mais amplo".
O debate reuniu demais políticos, empresários e trabalhadores do setor, como o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Ricardo Alban; os dirigentes do Sindquímica, José Pinheiro Lima, e do Sindipec, José Luiz Almeida; o secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro; os deputados federais Daniel Almeida, Cacá Leão e Joseildo Ramos; o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo; e os deputados estaduais Rosemberg Pinto, Bira Coroa, Fátima Nunes, Robinson Almeida, Jacó e Ivana Bastos.
Da Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Osni Cardoso
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