Foto: Carlos Moura/STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (6) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura dele.
Segundo o ministro, não é possível suspender a decisão porque o recurso apresentado contra a medida ainda não chegou efetivamente no STF. Foram apresentados dois argumentos principais: o de que o entendimento de um comitê da ONU é que Lula deve concorrer e também o de que a lei assegura a ele concorrer “sub judice” até uma decisão final sobre a candidatura.
Na decisão, de 11 páginas, Celso de Mello afirmou ser “prematuro” o pedido de liminar antes da chegada do recurso. Celso de Mello afirmou ainda que o pedido de suspensão dos efeitos da decisão do TSE deve ser feito à presidente da Corte Eleitoral. O pedido da defesa de Lula foi feito na tarde de quarta-feira (5) – a terceira tentativa em menos de 24 horas de manter a campanha do petista à Presidência.
Do Portal NS/Fonte: TV Globo
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