Serrinha: Prefeitura cobra Taxa de Funcionamento da Filarmônica 30 de Junho; Presidente acha a cobrança injusta

Foto: Arquivo da Filarmônica 30 de Junho

O presidente da Sociedade Recreativa e Cultural Filarmônica 30 de Junho, Isaac Álvaro da Silva está surpreso com os últimos acontecimentos envolvendo a prefeitura de Serrinha e esta instituição.

Segundo Isaac, no início deste ano eles receberam um DAM do setor de tributos da prefeitura obrigando a Filarmônica a pagar R$ 801,00 (oitocentos e um reais) como Taxa de Funcionamento, ou seja, alvará de funcionamento da instituição que não tem fins lucrativos. É de utilidade pública.

De acordo com Álvaro, que está como presidente desde 2003, mas já tem 30 anos de serviços prestados, esta Filarmônica que foi fundada em 1896 e completou 122 anos no último mês de abril, presta um grande serviço à sociedade serrinhense, com cursos gratuitos, biblioteca, aulas de músicas etc.

Diante da situação de não ter fins lucrativos, ele entrou com um pedido de cancelamento desta taxa, que segundo ele é injusta e não tem sentido a cobrança. No entanto, para sua surpresa, seu pedido foi indeferido e além disto, ao invés de apenas a cobrança inicial de 2018 acrescentou a cobrança também do ano de 2017, aumentando o valor para R$ 1.602,00 (mil seiscentos e dois reais) e mais alguns valores em correção monetária.

Isaac ainda destaca que no Artigo 200 da Lei Orgânica do Município consta que a prefeitura deve manter a Filarmônica, mas ao contrário do que reza na Lei que rege o município a prefeitura está é cobrando da instituição. Só receberam no ano de 2013, porque moveram uma ação no Ministério Público. Foram R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o ano todo.

Segundo o presidente, a  30 de Junho tem uma despesa mensal de 5 a 6 mil reais, mas não recebe um centavo sequer da prefeitura de Serrinha. Este valor descrito é gasto na compra de fardamentos, consertos de instrumentos, pagar água, luz e ao maestro. Tem despesas também com o ônibus. Ele destaca que a sorte foi ter alugado um espaço para o Sicoob, pois é este dinheiro que vem ajudando nas despesas.

Conforme dito por Isaac, quando a Filarmônica é requisitada para tocar nos eventos em Serrinha não recebe nada por isso, porém quando vai para outras cidades da região, as prefeituras pagam entre R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cobrir estas despesas e a instituição continuar funcionando. Nem merenda é dada para estes jovens nos dias que tocam em Serrinha. Tudo tem que sair dos cofres da Filarmônica.

Para ele isso é uma ingratidão com o trabalho que eles fazem, mas entende que é por conta da política que está aí.

Por Cival Anjos