O Supremo decidiu, em 2016, que cumprimento da pena pode ser antecipado | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
A maior parte dos brasileiros defende que um condenado pela Justiça comece a cumprir pena após decisão de segunda instância — e não só quando terminarem todos os recursos, o chamado trânsito em julgado.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira mostra que 57% dos brasileiros apoiam a antecipação da prisão, enquanto 36% afirmam que o mais justo é esperar a passagem do processo por todas as instâncias judiciais. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da prisão após condenação em segunda instância.
O assunto voltou à tona há duas semanas, durante o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo. A Corte manteve o entendimento de dois anos atrás, mas cinco ministros defenderam que prevaleça o entendimento de que ninguém pode ser condenado antes do fim dos recursos.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O cumprimento da pena foi autorizado na semana passada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava-Jato, embora a defesa do petista argumente que ainda tinha direito a um recurso na corte — o embargo do embargo de declaração, que será analisado nesta quarta-feira.
Além da questão do cumprimento de pena, o Datafolha pesquisou o apoio da população à operação Lava-Jato. Ao todo, 84% dos brasileiros acreditam que a investigação deve continuar, enquanto 12% defendem seu fim. Já a confiança de que a corrupção no país vai diminuir depois da operação caiu. Em setembro do ano passado, 44% dos entrevistados acreditava que os crimes diminuiriam. Neste mês, o índice caiu para 37%.
Por outro lado, 51% afirmam que a corrupção “continuará na mesma”; em setembro, eram 44%. O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios do país entre 11 e 13 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Do Portal NS/Fonte: O Globo
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