Foto: Reprodução / Facebook
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados poderia ajudar no combate ao jogo “Baleia Azul”, que estimula o suicídio de jovens. O texto foi proposto a partir da CPI dos crimes cibernéticos e cria regras para o bloqueio de sites que cometam práticas ilícitas na internet.
De acordo com o Bahia Notícias, desde maio de 2016 o projeto aguarda votação no plenário. Caso seja aprovada, a proposta vai alterar o Marco Civil da Internet para permitir que sites que pratiquem crimes com penas acima de dois anos de reclusão, como tráfico de armas e drogas ou pirataria, sejam bloqueados.
Este é o caso da “Baleia Azul”: de acordo com o Código Penal, pessoas que induzem ao suicídio podem ser condenadas a no mínimo dois anos de prisão.
Do Portal NS
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