Foto: Reprodução
Após uma análise sobre a quantidade de registros de violações de direitos dos presos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) encaminhou 52 questões sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro ao governo do país.
O Brasil tem até o dia 31 de março para responder a OEA. Segundo informações da IstoÉ, o Ministério da Justiça já está preparando as respostas.
A organização quer explicações e soluções para a violência e a superpopulação carcerária especificamente no Complexo Penitenciários de Curado, em Pernambuco; no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão; no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro; e na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), no Espírito Santo. Esses são os quatro casos em discussão na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
A Corte informou também que irá enviar uma delegação ao Brasil para avaliar a situação dos presídios. Os resultados colhidos serão debatidos em audiência pública em maio, na sede do órgão, na Costa Rica.
Do Portal NS
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