O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) denunciou 13 pessoas – entre eles um contador e 12 contribuintes, incluindo funcionários públicos estaduais e federais – por sonegação fiscal.
De acordo com o órgão, o esquema envolvia declarações com falsas deduções de imposto de renda de pessoas físicas e causou prejuízo de mais R$ 850 mil à Receita Federal. De acordo com as investigações do MPF, os acusados informavam falsas despesas com previdência privada, dependentes, educação e planos de saúde para reduzir a base de cálculo do imposto, aumentando ou inventando gastos.
Após ser intimado, um dos envolvidos no esquema chegou, inclusive, a fornecer notas fiscais falsas à Receita Federal. O MPF pede que os réus sejam condenados com base na de crimes contra ordem tributária, por “omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias”.
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