Com objetivo de promover
o debate sobre a habitação rural na Bahia e demais ações de integração
socioespacial, de produção, oferta de serviços e infraestrutura, que incidem
diretamente na qualidade de vida das famílias do campo, será realizada a
audiência pública “Habitação Rural na Bahia: moradia e direitos sociais no
campo”.
O evento acontecerá na
próxima sexta-feira (8), às 9h, por iniciativa da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da Assembleia
Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), em
parceria com a Subcomissão de Agricultura Familiar da Alba, presidida pelo
deputado Gika Lopes (PT).
“Mesmo sendo um mandato com maior atuação
na área urbana, não podemos nos furtar a este debate já que, quando falamos de
habitação, estamos falando também de desenvolvimento e justiça social”,
justifica a deputada Maria del Carmen.
Em 2010, a população
rural da Bahia era de 3.914.430, de acordo com dados da Secretaria Estadual do
Desenvolvimento Urbano (Sedur). Hoje, conforme o Plano Estadual de Habitação de
Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), o déficit habitacional
na zona rural é de 150.897 unidades.
Para a atividade, foram
convidados o Ministério das Cidades; as secretarias estaduais de
Desenvolvimento Rural e de Desenvolvimento Urbano; a Superintendência Nacional
de Habitação da Caixa Econômica Federal; o Conselho Estadual de Desenvolvimento
Rural Sustentável; a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar; o Movimento por Moradia, dentre outras entidades.
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