Os professores da rede estadual de ensino decidiram, em assembleia realizada nesta terça-feira (5), manter a paralisação que já dura 56 dias.
Os representantes da categoria recusaram a proposta oferecida por Jaques Wagner de conceder aumento de 22% a 26% até abril do ano que vem, através de promoções nas carreiras dos docentes.
Segundo a proposta do governador, as promoções ocorreriam por meio de cursos, com um aumento de cerca de 7% em novembro deste ano e outro do mesmo valor em abril do ano que vem – além do reajuste de 6,5% que o governo já concedeu aos servidores este ano. Com os índices, o ganho real é de mais de 22%.
Apesar de ter dito, na entrevista à TV, que o primeiro aumento seria dado em outubro, Wagner se corrigiu, afirmando que esse pagamento seria feito, na realidade, em novembro.
Apesar da proposta feita pelo governo, a direção do Sindicato dos Professores (APLB) informou na noite desta segunda (4) que a greve será mantida. “O comando rejeitou a proposta apresentada pelo governador. Ela não serve para a categoria”, disse o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira.
O dinheiro que seria usado no reajuste acordado ano passado é o dinheiro que vai ser aplicado para fazer o avanço de carreira. São adicionados juros sobre juros acumulados: 7% em cima de 6,5%, resultando em mais de 13,5%, e depois mais 7% sobre os 13,5%, que vai dar os 22%.
No caso do índice de 26% que alguns professores poderiam atingir, se explica porque parte da categoria - professores de nível médio - recebeu um reajuste de 4,65% a mais para atingir o piso nacional do Ministério da Educação (MEC).
Progressão
Wagner tentou explicar de que forma ocorreriam as promoções nas carreiras dos professores. “São dois níveis que você subiria: um em novembro [de 2012] e outro em abril [de 2013]. Na verdade você troca: em vez do reajuste linear que estava dito pra 3% e 4% para 2013 e 2014, ocorre uma progressão na carreira”, afirmou.
Os reajustes de 3% e 4% referem-se ao que foi definido no acordo assinado entre professores e representantes do governo no ano passado e transformado posteriormente na Lei 12.364 – que será revogada caso a nova proposta seja aceita pelos professores. O governador ressaltou, porém, que nem todos os docentes terão esses aumentos garantidos: a promoção depende de qualificações previstas pela Secretaria de Educação (SEC).
O plano apresentado é, na realidade, uma reformulação do que já tinha sido proposta antes da paralisação. Um dia antes da deflagração da greve, em 11 de abril, governo e sindicato estavam reunidos. Proposta semelhante foi apresentada e negada. “Ele tinha colocado essa proposta para não ter greve, mas o pessoal não aceitou”, lembra o secretário de Comunicação, Robinson Almeida.
O sindicato não abriria mão do aumento de 22%, que seria equivalente ao reajuste profissional nacional, conforme acordo firmado com o governo em dezembro do ano passado. O documento reproduzido ao lado é assinado por representantes dos professores e do governo.
Formalização
Formalização
A proposta apresentada pelo governador foi formalizada em uma reunião no Ministério Público da Bahia (MP) ontem, às 18h. A reunião contou com representantes do MP, da APLB e representantes das secretarias de Educação e Administração.
“O secretário Manuel Vitório apresentou a proposta. Fizemos mais de 50 questionamentos que foram esclarecidos. Só vou dizer que, se depender do comando, a greve vai continuar”, limitou-se a dizer Rui Oliveira.
Com relação à nova proposta, o diretor de comunicação da APLB, Luciano Cerqueira, afirmou que ela aparenta trazer uma compensação para a lei controversa que foi aprovada na Assembleia Legislativa em abril. Informações do Correio.
Do Portal Interior da Bahia
