Prefeitura de Serrinha

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sexta-feira, 14 de junho de 2019

Comandante-geral da PMBA inaugura unidades em Salgadália (Coité) e Pereira (Santaluz), neste sábado

O comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Alves Brandão | Foto: Elói Corrêa
O comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Alves Brandão | Foto: Elói Corrêa
Neste sábado (15), o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Alves Brandão, visita os municípios de Conceição do Coité e Santaluz, na região sisaleira do estado, onde participa da inauguração de destacamentos de duas Companhias do 16º Batalhão.

Às 9h, em Salgadália, distrito de Coité, o oficial vai inaugurar o destacamento da 4ª Companhia. A programação continua com uma visita ao Pereira, distrito de Santaluz, onde às 10h30 o comandante-geral da PMBA entrega oficialmente aos moradores da região a sede de um destacamento da 5ª Companhia.
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Divulgação/PM
As solenidades serão abertas a comunidade e contarão com a presença de autoridades civis e militares, a exemplo da prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro; o prefeito de Coité, Francisco de Assis; o comandante de policiamento da Região Leste, coronel Luziel Andrade; o comandante do 16º Batalhão, tenente-coronel Gilson Paixão; o comandante da 4ª Companhia do 16º BPM, tenente Laerth Lopes Alves; o comandante da 5ª Companhia do 16º BPM, capitão Charles Nascimento, entre outros.
Notícias de Santaluz

Treinador de futebol é preso por armazenar pornografia infantil; celular tinha imagens dele abusando de adolescente

Foto: Divulgação/Polícia Civil
Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil prendeu na quinta-feira (13), em Eunápolis, no sul da Bahia, o treinador de futebol Marisjotenes Pereira Damião, conhecido também como ‘Jota Pereira’, de 54 anos, por armazenamento de material pornográfico de crianças e adolescentes. 

O homem foi preso em casa durante cumprimento de um mandado de busca e apreensão. No imóvel, segundo a polícia, foi apreendido um celular com imagens dele abusando de um adolescente de 16 anos. 

Segundo a Polícia Civil, Jota Pereira já vinha sendo investigado há um ano por aliciamento de menores e abusos sexuais contra alunos e jogadores de futebol. “Ele tinha uma boa reputação na cidade e atraia os jovens em troca de presentes, promessas de titularidades em clubes locais e indicações para times maiores”, afirmou o delegado Bernardo Marques Pacheco, titular da Delegacia Territorial de Eunápolis. 

Conforme a Polícia Civil, o treinador vai responder por crime de armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Notícias de Santaluz

Araci: PM apreende drogas e prende jovem que havia fugido de abordagem há alguns dias

Foto: Divulgação/PM
Foto: Divulgação/PM
O jovem Daniel Moreira dos Santos, de 18 anos, foi preso no início da tarde desta sexta-feira (14) em Araci, na região sisaleira da Bahia. 

De acordo com a Polícia Militar, ele foi abordado por uma guarnição da 3ª Companhia vinculada ao Décimo Sexto Batalhão durante patrulhamento pelo bairro Cascalheira, por volta do meio-dia, e levou os policiais até a casa da sua namorada, onde foram encontradas 16 porções de maconha. 

Em seguida, os militares foram até a casa dele, onde foi encontrado um tablete da mesma droga escondido dentro de uma caixa de som, conforme a PM. Uma balança de precisão também foi apreendida durante a ação. 

A polícia informou ainda que o jovem já havia fugido de uma abordagem há alguns dias. Questionado, segundo a PM, ele alegou ser apenas usuário. Daniel foi encaminhado à delegacia da cidade para as medidas cabíveis.
Notícias de Santaluz

Professores da Uefs, Uesc e Uesb acabam greve, mas ficam em estado de mobilização

Professores da Uefs, Uesc e Uesb acabam greve, mas ficam em estado de mobilização
Foto: Divulgação
Os professores da Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e Uesc (Universidade Estadual De Santa Cruz) também decidiram a encerrar a greve nesta quarta-feira (12), mas vão ficar em estado de mobilização permanente. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo Fórum das Associações Docentes, instância que reúne os sindicatos das instituições.

Os grevistas acataram a proposta do governo de promover 900 docentes e liberar R$ 36 milhões para as instituições superiores. Para encerrar a paralisação, os professores também reivindicaram que o governo mantenha uma mesa permanente de negociação. 

O BN já tinha informado que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) também encerrou a greve após os professores ficarem dois meses com os braços cruzados (veja aqui).


Do Portal Bahia Notícias

quinta-feira, 13 de junho de 2019

TJ-SE declara inconstitucionalidade de lei que reajustou IPTU de Aracaju em 2014

TJ-SE declara inconstitucionalidade de lei que reajustou IPTU de Aracaju em 2014
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), em sessão nesta quarta-feira, 12, concluiu o julgamento que declarou como inconstitucional o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Aracaju em 30% no ano de 2014. O relator dos embargos de declaração foi o desembargador Diógenes Barreto. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Sergipe (OAB-SE). Os contribuintes que já pagaram o valor não serão ressarcidos, como solicitado pelo Partido Social Brasileiro (PSB), em uma ação. O partido vai recorrer da decisão, assim como a OAB.

A OAB e a sigla querem que os efeitos da decisão sejam validos a partir da promulgação da lei. “Vamos tentar modificar essa decisão para que os efeitos ocorram a partir da promulgação da lei inconstitucional, posto que só dessa maneira os contribuintes poderão se beneficiar de forma imediata dos efeitos da decisão, inclusive fazendo requerimento de restituição. Se formos aguardar o trânsito em julgado, essa decisão do TJSE vai se tornar ineficaz”, disse o presidente da OAB-SE, Inácio Krauss, que acompanhou o julgamento.

Em março de 2018, o TJ-SE julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade contra o reajuste do IPTU, que previa acréscimo paulatino até o ano de 2022. Para a OAB, o aumento foi abusivo, desproporcional e confiscatório, baseado em avaliações superdimensionadas do valor venal dos imóveis no município de Aracaju, efetuadas no ano de 2014.

Do Portal Bahia Notícias

Presidente da FBF promete surpresas para o Intermunicipal

Presidente da FBF promete surpresas para o Intermunicipal
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ricardo Lima, marcou presença na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quinta-feira (13), na condecoração do vice-presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues (leia mais aqui). O dirigente da entidade baiana falou dos preparativos para a realização do Campeonato Intermunicipal de 2019 e prometeu surpresas.

"O Intermunicipal é uma competição que nos enche os olhos, é uma competição que já está no nosso calendário e que a gente acredita que também será um sucesso. Estamos nos dias finais de inscrições, montando toda uma estrutura para que a gente possa receber as ligas filiadas e fazer o congresso recebendo todos de forma harmônica. Temos essa situação de seleções que estão vindo que há um bom tempo não participavam. Tem outras também que não vou anunciar de imediato. Iremos fazer algumas modificações, algumas surpresas até para atender os pedidos dos filiados, mas acredito que todos vão gostar. A gente conta com o apoio da imprensa para que a competição possa ser divulgada dentro daquilo dos princípios da ética", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.

O mandatário do futebol baiano ainda fez uma avaliação dos seus primeiros meses à frente da FBF. Ele assumiu o comando da entidade em janeiro.

"Particularmente faço um balanço positivo. Tivemos competições encerradas com bastante tranquilidade. Uma final emocionante no Campeonato Baiano. O descenso também foi resolvido nos minutos finais. Tivemos o sub-20, que foi um sucesso. A Série B reservou emoções e muito disputada.  O Doce Mel que estava há algum tempo inativo conseguiu o acesso no primeiro retorno. Avalio como positivo, mas deixo essa análise para a imprensa", destacou.

Do Portal Bahia Notícias/por Glauber Guerra / Leandro Aragão

General Luiz Eduardo Ramos é o substituto após demissão de Santos Cruz

General Luiz Eduardo Ramos é o substituto após demissão de Santos Cruz
Foto: Reprodução / G1
O presidente Jair Bolsonaro já escolheu o sucessor do agora ex-ministro Santos Cruz, da Secretaria de Governo: é o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, isso não abala o grupo militar que integra a equipe ministerial, revela o G1.


O ministro Santos Cruz, da Secretaria de Governo, deixou o ministério do presidente Jair Bolsonaro. Sendo a primeira baixa de um ministro militar do governo.

Do Portal Bahia Notícias

TCM determina exoneração de Silvanno Salles como secretário em Teodoro Sampaio

TCM determina exoneração de Silvanno Salles como secretário em Teodoro Sampaio
Foto: Divulgação
A relatoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quinta-feira (13), seguindo recomendação do Ministério Público de Contas, a exoneração do cantor Silvanno Salles do cargo de secretário municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, conforme divulgado em nota pelo próprio TCM.

Segundo denúncia recebida pela corte, o titular da pasta não aparece no município para cumprir as obrigações do cargo. Nomeado desde março de 2017 (leia mais aqui), ele não teria presença mais constante na cidade por ter a agenda “bastante cheia, não com atividades que digam respeito ao município de Teodoro Sampaio, mas com shows artísticos em cidades distantes durante vários dias da semana”.

O TCM também julgou, parcialmente, procedente a denúncia formulada pelos vereadores do município, Erivaltinho Dias de Jesus e Valdir Duarte Dias, contra o prefeito José Alves da Cruz, em razão de irregularidades na nomeação do artista.

De acordo com a relatoria, o gestor municipal teria admito as faltas de Silvanno Salles, e afirmou, em defesa, “que procedeu os descontos nas folhas de pagamento quando da ausência injustificada no local de trabalho do referido servidor”.

Os documentos apresentados na denúncia apresentam faltas do cantor em alguns dias nos meses de outubro de 2017 e fevereiro, abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018.

“Os elementos dos autos, todavia, atestam que, lamentavelmente, não há a referida dedicação necessária a que esta Relatoria entenda ter a nomeação em tela se pautado pelo interesse público”, afirmou o relator Alex Aleluia, sustentando o argumento de que o secretário ser cantor não influenciara na decisão do tribunal.


Do Portal Bahia Notícias

Governo crê que Mais Médicos fere liberdade individual e estuda criar outro programa

Governo crê que Mais Médicos fere liberdade individual e estuda criar outro programa
Foto: Agência RBS
O Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim afirmou na Câmara dos Deputados que o programa Mais Médicos fere a liberdade individual dos profissionais participantes e que o governo estuda outro programa.

Harzheim participou de debate promovido pelas comissões de Educação e de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira (13), a pedido dos deputados Zeca Dirceu (PR) e Alexandre Padilha (SP), ambos do PT.

“O programa Mais Médicos fere a liberdade individual, ao trazer um contingente de profissionais de fora do País que não têm uma possibilidade de escolha tão clara e tão ampla e os coloca para trabalhar em alguns lugares pré-determinados pelo governo federal”, argumentou Harzheim, que ainda disse que a criação de programa para substituir Mais Médicos está sendo debatida com parlamentares e médicos.

O secretário disse ainda que a ruptura de Cuba com o Mais Médicos em novembro do ano passado, o que levou mais de 8 mil médicos a deixarem o Brasil, foi “unilateral” e partiu do governo cubano. Ele apontou ainda que existem 14,1 mil médicos ativos no programa atualmente, com a expectativa de mais 2.149 ocuparem vagas em julho. Com a ocupação dessas vagas, haverá, ao todo, 16,1 mil vagas do programa ocupadas e 4.139 vagas não ocupadas. Ele observou ainda que o Mais Médicos representa 40% do Programa Saúde da Família. “O foco da nossa gestão é fortalecer o Saúde da Família”, acrescentou.

Do Portal Bahia Notícias

Equador é o 5º país a aprovar casamento gay na América do Sul

Equador é o 5º país a aprovar casamento gay na América do Sul
Foto: Reprodução / G1
O Equador passou a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após uma decisão da Corte Constitucional que desafia a Igreja Católica em um país de história conservadora.

Por cinco votos contra quatro, a mais alta corte do país aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a informação é do Tribunal local através da Folha de São Paulo.

O Equador é o quinto país da América do Sul a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Brasil, Argentina, Uruguai e Colômbia.

A resolução "é vinculante e obrigatória", isso significa que deverá ser aplicada em todo o país, afirma o constitucionalista Gustavo Medina, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça e ex-procurador do Estado. "A decisão é obrigatória porque as sentenças da Corte Constitucional submetem às autoridades equatorianas", diz. 

A Corte Constitucional se pronunciou a favor do casamento gay ao examinar um recurso de dois casais de homens que alegavam o direito de união diante das autoridades civis. Um dos casais era formado por Efraín Soria e Javier Benalcázar.

"Quero cumprimentar Javier, que está em Guayaquil. Minha vida, te amo", disse Soria a jornalistas em Quito. Soria se disse alegre por "poder obter a igualdade" e incentivou os homossexuais a não se esconderem mais e a "aproveitarem" a igualdade.

Do portal Bahia Notícias

Circulação intensa de helicópteros fez Uber desistir de testes com carro voador em SP

Circulação intensa de helicópteros fez Uber desistir de testes com carro voador em SP
Foto: Divulgação / Embraer
O Uber anunciou que escolheu Melbourne, na Austrália, como primeira cidade fora dos Estados Unidos para estrear o projeto para testar “carro voador” em 2020. O grande tráfego de helicópteros no espaço aéreo de São Paulo foi um dos critérios que levaram a empresa a desistir de prover os testes na cidade.

A capital paulista estava na lista das finalistas ao lado de Paris, Mumbai e Tóquio, além de Melbourne. Nos EUA, Dallas e Los Angeles receberão os testes.


O diretor do Uber Elevate (programa de transporte aéreo da empresa), Eric Allison, lembrou que a companhia já ofereceu um serviço de transporte por helicópteros na cidade em 2016. O projeto durou um mês e, nesse período, o Uber não conseguiu atender 95% das pessoas que demandavam uma viagem aérea, revela o Estadão.


“Não havia capacidade no espaço aéreo. Mas temos certeza de que isso pode ser superado. São Paulo tem uma ótima infraestrutura e muita gente acostumada a viajar desse jeito”, disse.

O Uber quer fazer os testes nas três cidades em 2020 e lançar o serviço comercialmente em 2023. Neste objetivo, está trabalhando no desenvolvimento de eVtols (veículos elétricos para pouso e decolagem verticais) com empresas como Embraer, Boeing, Bell, Pipistrel, Karen e Jaunt.

Duranto o período que a tecnologia não é lançada, a companhia terá um serviço de helicópteros – agora permanente. A partir de julho, passageiros poderão pedir viagens em Nova York para ir de Manhattan ao Aeroporto John F. Kennedy. O trajeto custará entre US$ 200 e US$ 225 por pessoa. Ainda não há previsão de quando e se o serviço chegará no Brasil.

Do Portal Bahia Notícias

NOTA DE REPÚDIO

Fomos surpreendidos com a publicação de uma matéria no site www.bahiaja.com.br, a qual faz um ataque violento ao trabalho pedagógico e administrativo do Colégio Estadual Rubem Nogueira.

Diante de tamanha injustiça e calúnias levantadas no texto em questão, através de uma reportagem desrespeitosa consubstanciada por acusações infames e gratuitas, com um teor nada convencional a um jornalismo ético, responsável e profissional, sentimo-nos na obrigação de escrever, coletivamente a nota de repúdio, para defender o Colégio Estadual Rubem Nogueira, patrimônio nosso, da nossa gente que se constrói pelo esforço de uma rede de educadores, firmes, éticos e responsáveis, sobretudo no cumprimento da tarefa de educar com qualidade.

 Assinam,

Coletivo de educadores do Colégio Estadual Rubem Nogueira

Ônibus cai de ribanceira e deixa ao menos 27 feridos em Salvador

Foto: Alan Oliveira/G1
Foto: Alan Oliveira/G1
Um ônibus do transporte público de Salvador caiu de uma ribanceira e tombou na região do Acesso Norte, em Salvador, na noite desta quinta-feira (13). O acidente aconteceu nas proximidades do Shopping Bela Vista. A queda foi de uma altura de 10 metros.

De acordo com o coronel Oliveira da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ao menos 27 pessoas ficaram feridas. Quatro pessoas foram socorridas em estado grave, entre elas uma grávida. Um idoso ficou preso nas ferragens e teve o braço amputado na queda.

Um baleiro de 26 anos que estava dentro do ônibus conversou com o G1. Segundo ele, houve confusão entre os passageiros que tentavam sair ao mesmo tempo do veículo.

“As pessoas começaram a gritar com essa pancada, aí depois começou capotar o coletivo, foi muito rápido. Teve uma pancada primeiro, acho que foi na hora que ele subiu o meio fio, o ônibus não ficou nivelado, foi aí que aconteceu o capotamento. Eu estava em pé. As pessoas pisaram em mim naquela agonia. As pessoas querendo sair do coletivo. Eu mesmo saí pela entrada de emergência, pela parte de cima do coletivo”, relatou Vinícius Santiago.
Foto: Alan Oliveira/G1
Foto: Alan Oliveira/G1
O resgate e socorro das vítimas é feito por equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A maior parte das vítimas está sendo atendida ainda no local. Três pessoas foram levadas para o Hospital Geral Roberto Santos.

O trânsito está congestionado na via. A frente do veículo ficou completamente destruída. A carcaça do ônibus ficou parcialmente retorcida. Durante a queda, o veículo arrastou uma árvore e derrubou um pedaço da grade de proteção que fica na parte de cima da ribanceira.

Do portal NS/Fonte: G1 BA

Grupo invade loja de varejo com carro e rouba televisores e outros produtos na Bahia

Foto: Blog Vermelhinho Bahia
Foto: Blog Vermelhinho Bahia
Uma loja de varejo foi invadida por homens que estavam em um carro e teve produtos roubados na madrugada desta quinta-feira (13), na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. 

Conforme informações da Polícia Militar, o grupo utilizou o veículo para destruir a porta do estabelecimento e entrar no local. Os criminosos roubaram vários televisores e outros objetos. Não há informações sobre o valor do prejuízo. 

Ainda segundo a polícia, depois de cometer o crime, os homens seguiram em direção a Avenida das Nações Unidas. Não há informações de quantas pessoas participaram da ação, nem a procedência do veículo. Ninguém foi preso.

Do Portal NS/Fonte: G1 BA

Brasil abre 2 a 0, mas Austrália reage e consegue virada na Copa do Mundo Feminina

Foto: Reprodução/Getty Images
Foto: Reprodução/Getty Images
A Austrália conseguiu uma virada incrível contra o Brasil nesta quinta-feira (13), em partida realizada em Montpellier, na França, pela Copa do Mundo Feminina. 

A Seleção fez bom primeiro tempo, com dois gols de suas principais estrelas, Marta e Cristiane, mas as australianas reagiram e diminuíram já nos acréscimos, com gol de Foord, e viraram na segunda etapa, com Logarzo e Mônica [contra]. 

Apesar do resultado negativo, o Brasil permanece em 1º lugar com três pontos no Grupo C, mas pode ser ultrapassado pela Itália, que ainda joga com a Jamaica nesta sexta-feira. A Austrália enfrentará a Jamaica e o Brasil enfrentará a Itália na última rodada, na próxima terça-feira (18).
Notícias de Santaluz

Suspeito de usar aulas missionárias para atrair vítimas é preso por pedofilia em Pindobaçu

Foto: Divulgação/Polícia Civil
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Francisco Antônio do Nascimento, conhecido como ‘Pastor’, foi preso na quarta-feira (12) em Pindobaçu, na região norte da Bahia, por suspeita de ter abusado sexualmente de crianças. 

De acordo com a Polícia Civil, a prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça, baseado em investigação de denúncias. 

Segundo o delegado Felipe Néri, titular da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), o suspeito atraia as crianças para a casa dele com o pretexto de que daria aulas missionárias, distribuía lanches e presentes e ainda ameaçava as vítimas para que não contassem nada sobre os abusos. 

Conforme a Polícia Civil, investigadores realizaram buscas na casa do suspeito e encontraram um revólver. Francisco foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde foi autuado pelos crimes de pedófila e pela posse ilegal de arma.
Notícias de Santaluz

Petrobras reduz preço do diesel em 4,6% e acaba com periodicidade para reajustes

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A Petrobras anunciou na quarta-feira (12) uma redução de 4,6% no preço médio do diesel em suas refinarias, para R$ 2,0664 por litro, a partir desta quinta-feira (13), e simultaneamente informou uma revisão em suas regras sobre periodicidade das mudanças de preços. 

“A partir de agora, os reajustes de preços de diesel e gasolina serão realizados sem periodicidade definida, de acordo com as condições de mercado e da análise do ambiente externo, possibilitando a companhia competir de maneira mais eficiente e flexível”, afirmou a empresa em nota. A Petrobras ainda manteve os preços da gasolina para quinta-feira.

Do Portal NS/Fonte:Reuters

Mulher natural de Santaluz completa 114 anos

Natural de Santaluz, dona Antônia completa 114 anos de idade nesta quinta-feira (13) | Foto: Arquivo Pessoal
Natural de Santaluz, dona Antônia (em primeiro plano) completa 114 anos de idade nesta quinta-feira (13) | Foto: Arquivo Pessoal
A aposentada Antônia da Santa Cruz completa 114 anos nesta quinta-feira (13). Nascida em 1905, onde hoje é o Sítio Maria Vitória, povoado do município de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, dona Antônia mora atualmente em Salgadália, distrito de Conceição do Coité, que fica na mesma região e, segundo o neto Cláudio Lima, ainda esbanja vitalidade. “Por segurança, ela apenas precisa de ajuda para caminhar”, afirma o parente da idosa em contato com o portal A Voz do Campo. 

Diante de tamanha longevidade, é possível que a luzense seja a pessoa mais velha da região e uma das mais velhas da Bahia, utilizando como parâmetro a idade da japonesa Kane Tanaka, de 116 anos, que em março de 2019 foi confirmada como a pessoa mais velha do mundo pelo Guinness World Records.

Do Portal NS

Mulher é presa com maconha dentro de ônibus em Queimadas

Foto: Notícias de Santaluz
Foto: Notícias de Santaluz
Uma mulher identificada como Cátia Miranda Vieira foi presa por tráfico de drogas, na noite desta quarta-feira (12), em Queimadas, na região sisaleira da Bahia. 

Durante abordagem a um ônibus nas imediações da localidade conhecida como Ponte Nova, na rodovia BA-120, saída para os municípios de Cansanção e Nordestina, agentes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal flagraram a mulher transportando cerca de 200 gramas de maconha em uma sacola plástica. Ela foi encaminhada ao plantão regional da Polícia Civil em Senhor do Bonfim para os procedimentos cabíveis.
Notícias de Santaluz

Processo do tríplex contra Lula pode ser anulado em parte pelo STF, diz colunista

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
O processo do tríplex contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser anulado, em parte, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 25, quando será julgado o habeas corpus em que Sergio Moro é acusado de parcialidade, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. 

De acordo com a publicação, uma boa parte da ação, no entanto, deve sobreviver, mesmo que Moro seja considerado suspeito. Nesta hipótese, a condenação será anulada – mas todos os atos anteriores ao recebimento da denúncia por Moro podem ser mantidos. A investigação da Polícia Federal e a peça acusatória dos procuradores, assim, subsistiriam. 

Um novo juiz seria chamado a analisá-las para aceitar ou não a denúncia. Em caso positivo, o mesmo magistrado teria que ouvir novamente as partes e decidir se Lula é ou não culpado.

Do portal NS

Incêndio atinge Hospital das Clínicas, em Salvador

Corpo de Bombeiros atuou no combate ao incêndio no Hospital das Clínicas, em Salvador | Foto: Cid Vaz/TV Bahia
Corpo de Bombeiros atuou no combate ao incêndio no Hospital das Clínicas, em Salvador | Foto: Cid Vaz/TV Bahia
Um incêndio atingiu parte das instalações do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, conhecido como Hospital das Clínicas, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (13). Não há registro de feridos, nem o que provocou as chamas. 

O Corpo de Bombeiros conseguiu controlar incêndio, mas permanece com trabalho na área. Conforme informações preliminares da assessoria de imprensa da unidade de saúde, o fogo começou em um laboratório localizado no sexto andar do prédio. 

Entretanto, não há detalhes do horário em que as chamas começaram. O incêndio foi notado por moradores da região do hospital, por volta das 7h20. Devido a grande quantidade de fumaça, pacientes de enfermarias que ficam no quarto andar, mais próximo ao local do incêndio, foram realocados em outras enfermarias do hospital que ficam no primeiro e segundo andar. 

Alguns pacientes saíram do hospital e aguardaram a atuação dos bombeiros do lado de fora da unidade de saúde.

Do Portal NS/Fonte: G1 BA

TCM rejeita contas de 2017 da prefeitura de Araci

Foto: Divulgação/UPB
Foto: Divulgação/UPB
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quinta-feira (13), as contas da prefeitura de Araci, na região sisaleira da Bahia, referentes ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade do prefeito Antônio Carvalho da Silva Neto. 

O julgamento havia sido suspenso em razão de pedido de vistas formulado pelo conselheiro Mário Negromonte, que precisou de um prazo maior para avaliar os dados contidos no parecer. 

Entretanto, o conselheiro retornou o processo à pauta e acompanhou na íntegra a decisão do relator original das contas, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza. Silva Neto, que é o atual vice-presidente administrativo da União dos Municípios da Bahia (UPB), teve como principal irregularidade a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal, que correspondeu a 61,50% da receita corrente líquida do município, superando os 54% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de desequilíbrio fiscal. 

O relatório técnico registrou ainda a reincidência de baixa cobrança da dívida ativa, além de falhas no Relatório de Controle Interno e na inserção de dados no Sistema SIGA, do TCM. O prefeito foi multado em R$ 56 mil pelas irregularidades. Cabe recurso da decisão.
Notícias de Santaluz

CETO prende suspeito de tráfico e apreende 17 tabletes de maconha em Serrinha


Lucas Rodrigues dos Santos, de 25 anos, foi detido na madrugada desta quinta-feira (13) no povoado Regalo I, em Serrinha, por suspeita de tráfico de drogas. Uma equipe da CETO – Companhia de Emprego Tático Operacional – do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi até a residência do jovem e teve a entrada autorizada pelo pai dele.

Ao perceber a chegada da equipe policial, o suspeito tentou fugir pulando uma janela, mas acabou sendo capturado em seguida. Segundo informações obtidas pela reportagem do PCS, a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima de que no local estaria ocorrendo tráfico de drogas.

Os policiais chegaram ao local por volta de 1h10 e foram autorizados pelo pai dele a entrarem. Durante as buscas no imóvel foram apreendidos 17 tabletes de maconha, duas porções menores da mesma droga e dois papelotes de cocaína.

Duas balanças de precisão, um celular e R$ 115 em dinheiro também foram encontrados. O rapaz foi detido e encaminhado para Delegacia de Polícia Civil, juntamente com material apreendido.


Após denúncia, CETO encontrou 17 tabletes de maconha e duas balanças de precisão

Do Portal Clériston Silva

Adolescente de 14 anos é morto e amigo baleado dentro de casa em Serrinha


Um adolescente de 14 anos foi morto e o amigo baleado dentro de uma casa, no bairro Cruzeiro, em Serrinha, na manhã desta quinta-feira (13). De acordo com a informações colhidas pelo repórter Reny Maia, um homem invadiu a residência onde os dois estavam e disparou contra eles. O crime ocorreu por volta das 7h, na Travessa 17 de Março, nº 315.

O menor, identificado como Caio Borges da Silva, o "Caio do CSU", foi morto com tiros na cabeça e no tórax. Já o amigo dele, de iniciais R. S. F., de 16 anos, foi baleado. Após os primeiros disparos o adolescente correu e conseguiu fugir do atirador pulando uma janela. Ele foi levado para o Hospital Municipal (HM) e não há informações sobre o estado de saúde dele.

A polícia não soube informar mais detalhes sobre a ocorrência e ninguém foi preso até a publicação desta reportagem. R. S. F. disse à polícia que amigo era usuário de drogas. Contudo, não soube dizer se a vítima tinha dívidas.


Adolescente de 14 anos foi morto com tiros na cabeça e no tórax

O crime ocorreu por volta das 7h, na Travessa 17 de Março, no bairro Cruzeiro

Do Portal Clériston Silva

Asteroide pode atingir Terra em setembro; chance é de uma para 7299

Asteroide pode atingir Terra em setembro; chance é de uma para 7299
Foto: Reprodução / Nasa / JPL
Um asteroide tem a chance de atingir a Terra a partir de 9 de setembro. Localizado a 6,7 milhões de quilômetros de distância, o asteroide chamado 2006QV89 está na Lista de Risco da Agência Espacial Europeia (ESA).

Embora a ideia possa soar assustadora, não há motivo para pânico: a possibilidade de um impacto acontecer é de uma para 7299 — possibilidade muito inferior à de uma em 100, quando a humanidade realmente teria de tomar medidas para prevenir um desastre. 

De acordo com a Galileu, o corpo rochoso que pode atingir a Terra tem apenas 40 metros de diâmetro, tamanho considerado relativamente pequeno pelos cientistas. O meteoro que teria aniquilado os dinossauros tinha em média entre 11 a 81 quilômetros de diâmetro. 

A listagem elaborada pela ESA inclui apenas aqueles corpos que têm alguma chance de atingir a Terra. Foi realizada, inclusive, uma simulação para descobrir estratégias para lidar com o possível impacto de um asteroide. Pelo menos por enquanto, não há motivo para pânico.

Do Portal Bahia Notícias

Bellintani detona equipe do VAR após derrota no Beira-Rio: 'Incompetência'

Bellintani detona equipe do VAR após derrota no Beira-Rio: 'Incompetência'
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
O Bahia perdeu para o Internacional por 3 a 1 na noite desta quarta-feira (12), no Beira-Rio, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro. A partida foi marcada por um lance polêmico de Rodrigo Lindoso, que em posição duvidosa, marcou para o Colorado e o árbitro de vídeo validou o gol. A atitude dos juízes gerou revolta no lado do Esquadrão.

Após a partida, o presidente do clube, Guilherme Bellintani, reforçou o apoio à tecnologia, mas fez críticas para a equipe de árbitro de vídeo que aprovou o lance.

"A gente defenderá sempre o uso da tecnologia. Dizem que há uma imagem 3D que foi usada para confirmar o primeiro gol. A gente clama que a CBF entenda que não é a tecnologia que irá resolver se as pessoas não estiverem preparadas", declarou.

"Acho que há coisas que vão além de uma atitude proposital e prejudicam, que é incompetência e inabilidade para usar a tecnologia. Hoje foi mais um erro do VAR, o que vai manchando um instrumento importante para o futebol brasileiro", completou.

Apesar da bronca, o mandatário do Esquadrão de Aço afirmou que não pensa em pedir a anulação do jogo, mas quer a punição da arbitragem. A equipe teve Paulo Roberto Alves Junior no apito e Igor Junio Benevenuto no árbitro de vídeo.

"O Bahia não pensa em pedir anulação da partida, mas pede que os responsáveis sejam punidos. O Bahia entende que, enquanto acreditar no VAR, vai trabalhar para melhorar o sistema", indicou.

Do Portal Bahia Notícias/por Ulisses Gama

Contas da campanha eleitoral do DEM em 2018 são rejeitadas pelo TRE-BA

Contas da campanha eleitoral do DEM em 2018 são rejeitadas pelo TRE-BA
Foto: Divulgação / TRE-BA
As contas do DEM relativas à campanha eleitoral de 2018 foram rejeitadas, conforme decisão divulgada na última terça-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mas expedida na última sexta-feira (7). O relator do processo é Freddy Carvalho Pitta Lima.

Com isso, a direção estadual da sigla terá que restituir ao Tesouro Nacional o valor de R$ 108.286,20 em até cinco dias, sob pena de cobrança executiva caso haja descumprimento. O valor é proveniente do Fundo Partidário e, segundo o TER-BA, teria sido usado de maneira irregular. 

De acordo com a decisão, o DEM é punido pelo descumprimento do prazo estabelecido no art. 50, I, da Resolução TSE nº 23.553/2017, quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha. Os atrasos, segundo a sigla, ocorreram devido “à dificuldade de obtenção de todas as informações em tempo hábil”. 

Foi também identificado pelo tribunal que o partido omitiu despesas de gastos eleitorais. Em sua defesa, o DEM alega que se tratam “de despesas de caráter ordinário da agremiação”. Contudo, como não houve a apresentação das notas fiscais, não foi possível a aferição do alegado.

A legenda ainda não teria destinado o valor mínimo do Fundo Partidário relativo à cota de gênero. Em resposta, o DEM esclareceu que “trata-se de recursos acumulados do Fundo Partidário, provenientes de repasses ordinários, feitos pela direção nacional do Partido ao presente órgão Estadual, quando na oportunidade, foram devidamente transferidos para a conta de gênero feminino, cumprindo o percentual mínimo obrigatório”. Conclui afirmando que “os recursos que foram destinados aos candidatos em período eleitoral, não devem sofrer incidência da referida cota de gênero, visto que não se tratam de recursos eleitorais”.

Também foram verificadas divergências entre a movimentação financeira registrada numa conta bancária e aquela do extrato eletrônico, o que, segundo o TRE-BA, caracteriza omissão na prestação de informações, referente ao registro integral  da movimentação. Em defesa, o DEM disse desconhecer a conta. 

As irregularidades correspondem ao valor de R$ 282.809,29, o que equivale a aproximadamente 80% do total de gastos efetuados no montante de R$ 366.954,00.


Do Portal Bahia Notícias/por Matheus Caldas