Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, que pretende substituir o Mais Médicos.
O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios com “maiores vazios assistenciais”. Ao total, o programa terá 18 mil vagas, sendo cerca de 13 mil em cidades com dificuldade para conseguir médico.
Segundo a pasta, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste. A MP foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto. A Medida Provisória entra em vigor assim que publicada no “Diário Oficial da União” mas, para se tornar lei, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
O texto da MP diz que podem aderir voluntariamente ao programa os municípios de “pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos, com base em classificação definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, incluídos os distritos sanitários especiais indígenas ou comunidades ribeirinhas”.
Ainda de acordo com o texto, também poderão se inscrever os municípios de alta vulnerabilidade, “com alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, benefício de prestação continuada ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos”.
Do Portal NS/Fonte: TV Globo e G1
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