A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (20) a Operação ‘Kepler’, para apurar fraude em licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de instituto de saúde para gestão complementar de unidades de saúde UPA e Multicentros, todas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Salvador.
Cerca de 50 policiais federais, com apoio de 16 auditores da CGU, cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos envolvidos no esquema investigado, dentre eles órgãos públicos, empresas e residências.
De acordo com a PF, investigações apontam que as licitações eram direcionadas a beneficiar um instituto contratado, o qual terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à Secretaria da Saúde de Salvador.
Até o momento, conforme a PF, foram identificados pagamentos que ultrapassam 2 milhões de reais, mas, segundo a polícia, as investigações apontam para a existência de superfaturamento de cerca de 8 milhões de reais, com potencial de desvio ainda maior, vez que os contratos continuam em vigência e plena execução.
A Polícia Federal informou que os mandados foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado da Bahia, tendo por objetivo a localização e apreensão de elementos de provas complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Além de elementos de cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.
A Operação ‘Kepler’ é um desdobramento da Operação ‘Copérnico’, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2016, quando foi desarticulada uma organização criminosa enraizada no poder público, envolvendo servidores públicos e prefeitos de diversos municípios do Estado da Bahia, com atuação semelhante ao esquema agora investigado.
Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Salvador não quis comentar o caso.
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