Juiz eleitoral utiliza cordel em sentença de impugnação de candidatura no interior da Bahia

O juiz José de Souza Brandão Netto, da 123ª Zona Eleitoral de Araci, no Sisal baiano, adotou um modelo diferente de texto para proclamar uma decisão referente às eleições de 2024. O magistrado escreveu em versos de cordel a sentença de impugnação de candidatura de um cidadão com baixa escolaridade. 

O processo em questão envolvia questionamentos sobre a capacidade de leitura e escrita do candidato. 

 

Na sentença, o juiz utilizou o formato de cordel para defender o direito de todos os cidadãos participarem do processo democrático. Ele mencionou ainda os índices de analfabetismo no Brasil, reforçando a importância de garantir o direito democrático a todas as pessoas, independentemente da formação escolar. 

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que pessoas com baixa escolaridade podem se candidatar, desde que cumpram os requisitos da legislação eleitoral. Um dos documentos aceitos para comprovar a alfabetização é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme entendimento do TSE, que assegura o direito do candidato desde que ele não seja considerado analfabeto

 

Leia abaixo parte da decisão em forma de cordel:

 

Trata-se de Processo de Impugnação

Contra a candidatura do cidadão

Dizem que lhe falta formal educação

Desconfiados, sem provas, o deduraram no "Povoado Socavão"

O Promotor, fundamentando, deu corda não!

Disse que já havia sentença, por isso, preclusão

Analfabeto é quem não sabe ler e escrever

Mas Justiça tem seus prazos, por isso, não dê azo pro prazo perder

Por lei, pouco alfabetizados candidatos podem ser,

Nos nossos rincões, com analfabetismo funcional, há 38 milhões

Mas tem que não saber ler e não escrever uma frase inteligível,

Para a Justiça te reputar inelegível.

O País precisa seguir na luta, pois há mais de 9 milhões de analfabetos fora da disputa.

Pro TSE, prova-se a escolaridade com a Carteira Nacional de Habilitação,

O certificado escolar acostado afasta o analfabetismo falado contra o réu impugnado.

Assim, há de ser prestigiado o exercício da cidadania,

Evitando que redutos pouco letrados sejam dominados por elites da Bahia.

Por isso, em Comarca do nosso Nordeste, em que brilhou o Rei do Baião,

Acolho o parecer do Promotor da região.

Ao cabo, confirma-se a sentença já proferida,

Pois precluiu a ilegalidade a ser perseguida.

Portanto, fica mantida a capacidade eleitoral passiva,

E rejeito a inelegibilidade do réu referida.

Ante o exposto, sem mais sobressaltos,

determino o arquivamento dos autos.

PRI.

 

ARACI/BA, 9.09.2024.

José de Souza Brandão Netto

Juiz Eleitoral da 123ª Zona Eleitoral de Araci BA

Do Portal Bahia Notícias/Foto: Reprodução / A Voz do Campo

Fifa anuncia sedes do Super Mundial neste sábado em evento no Central Park

A Fifa vai anunciar as sedes do Super Mundial de Clubes de 2025 neste sábado (28).

 

O anúncio será feito durante o Global Citizen Festival. O evento será realizado no Central Park, em Nova York.

 

A Fifa não detalhou quantas cidades e estádios vão receber a edição de 2025. Esta será a primeira vez que o torneio contará com 32 times.

 

O Super Mundial será realizado entre 15 de junho a 13 de julho de 2025. A competição já tem 30 times classificados, com três brasileiros entre eles: Palmeiras, Flamengo e Fluminense.

 

O Brasil pode ter mais um representante. Atlético-MG e Botafogo brigam pela última vaga sul-americana na competição — o título da Libertadores dá a vaga. Peñarol [se for campeão da Libertadores] e Olímpia [se o River vencer a Libertadores] são os outros times no páreo.

 

COMO SERÁ O SUPER MUNDIAL?

 

A competição organizada pela Fifa será disputada pela primeira vez com 32 times no ano que vem. Os Estados Unidos sediarão a primeira edição do torneio neste formato.

 

Os 32 times serão divididos em oito grupos com quatro equipes cada, com elas se enfrentando em um turno único. Os dois primeiros de cada chave avançarão para as oitavas de final. O mata-mata será disputado em jogo único.

 

As vagas estão dividas em: 12 para a Europa, seis para a América do Sul, quatro para Ásia, África e América do Norte, Central e Caribe, uma para a Oceania e uma para o país-sede.

 

Além da vaga restante da MLS, que ainda não definiu seu representante, a outra entrada disponível pertence à América do Sul. Ela está destinada ao campeão da edição de 2024 da Libertadores. Caso o River Plate conquiste o título, ela será repassada ao ranking da Conmebol na Fifa e já teria dono: o Olímpia-PAR.

 

Quem já está no Super Mundial de Clubes de 2025?

  

América do Sul

 

Palmeiras (Brasil) - campeão da Libertadores 2021

 

Flamengo (Brasil) - campeão da Libertadores 2022

 

Fluminense (Brasil) - campeão da Libertadores 2023

 

River Plate (Argentina) - via ranking da Conmebol -- pode ser campeão da Libertadores 2024

 

Boca Juniors (Argentina) - via ranking da Conmebol

 

Europa

 

Chelsea (Inglaterra) - campeão da Champions League 2020/2021

 

Real Madrid (Espanha) - campeão da Champions League 2021/2022

 

Manchester City (Inglaterra) - campeão da Champions League 2022/2023

 

Bayern de Munique (Alemanha) - via ranking da Europa

 

Borussia Dortmund (Alemanha) - via ranking da Europa

 

Paris Saint-Germain (França) - via ranking da Europa

 

Inter de Milão (Itália) - via ranking da Europa

 

Porto (Portugal) - via ranking da Europa

 

Benfica (Portugal) - via ranking da Europa

 

Juventus (Itália) - via ranking da Europa

 

Atlético de Madri (Espanha) - via ranking da Europa

 

RB Salzburg (Áustria) - via ranking da Europa

 

Ásia

 

Al-Hilal (Arábia Saudita) - campeão da Champions League da Ásia de 2021/22

 

Urawa Red Diamonds (Japão) - campeão da Champions League da Ásia de 2022/23

 

Ulsan Hyundai (Coreia do Sul) - ranking asiático

 

Al Ain (Emirados Árabes Unidos) - campeão da Champions League da Ásia de 2023/24

 

África

 

Al Ahly (Egito) - campeão da Liga dos Campeões da África de 2020/2021

 

Wydad Casablanca (Marrocos) - campeão da Liga dos Campeões da África de 2021/2022

 

Espérance (Tunísia) - ranking africano

 

Mamelodi Sundowns (África do Sul) - ranking africano

 

América do Norte, Central e Caribe

 

Monterrey (México) - campeão da Concachampions de 2021

 

Seattle Sounders (Estados Unidos) - campeão da Concachampions de 2022

 

León (México) - campeão da Concachampions de 2023

 

Pachuca (México) - campeão da Concachampions de 2024

 

Oceania

 

Auckland City (Nova Zelândia) - campeão da Champions League da Oceania mais bem ranqueado.

Do Portal Bahia Notícias/Por Folhapress

Justiça Eleitoral altera locais de votação em Serrinha; Confira as seções que foram alteradas

A Justiça Eleitoral divulgou a relação de locais de votação que foram alterados em Serrinha. O eleitor precisa ficar atento pois algumas seções foram modificadas.

Confira todas as sessões com locais que foram alteradas:

Colégio Rubem Nogueira

Seção: 220

Novo local: Escola Municipal Leobino Cardoso Ribeiro

Colégio Comercial Kids

Seção: 06

Novo local: Colégio Comercial Kids sessão 05

Colégio Comercial Kids

Seção: 08

Novo local: Colégio Comercial Kids sessão 07

Colégio Comercial Kids

Seção: 59

Novo local: Colégio Comercial Kids sessão 60

Colégio Comercial Kids

Seção: 61

Novo local: Colégio Comercial Kids sessão 58

Colégio Comercial Kids

Seções 80 e 81

Novo local: Colégio Copeise

Colégio Copeise

Seção: 81

Novo local: Colégio Copeise sessão 50

Escola Municipal 30 de Junho

Seções: 09, 40, 41, 76, 77, 78, 79 e 262

Novo local: Colégio Copeise

Colégio Comercial de Serrinha

Seções: 317, 322 e 331

Novo local de coração: Colégio Copeise

Escola Municipal Ivete Oliveira

Seções: 48 e 49

Novo local: Escola Hermília Bastos Carneiro da Silva (Colina das Mangueiras)

Escola Municipal Ana Oliveira

Seção: 28

Novo local: Escola Hermília Bastos Carneiro da Silva (Colina das Mangueiras)

Colégio Educarte e Escola Municipal José Ramos de Menezes

Seções: 68, 169, 234, 282, 307, 320, 328 e 335

Novo local: Colégio Municipal Creunita Silva Brizolara Pereira (Colégio Modelo) - Rua São Miguel Arcanjo - Vaquejada

Escola Municipal Dr. João Trindade

Seções: 219 e 314

Novo local: Ceteps

Escola Municipal José Carneiro de Oliveira (Povoado Água Boa)

Seção: 255

Novo local: Escola Municipal Arlete Silva Lima (povoado Camiranga).
Do Portal Info Serrinha