Em 2016, 948 rádios AMs poderão mudar para FM

A partir de janeiro, 948 rádios de todo o Brasil já poderão sair da faixa AM (modulação em amplitude) e começar a transmitir a programação no sistema FM (frequência modulada).

Atualmente, 1.781 emissoras estão como AM e, entre elas, 1.385 pediram para mudar de faixa. Segundo o Ministério das Comunicações, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016.

As demais emissoras terão que aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.

Os valores que cada emissora terá que pagar para fazer a mudança variam de R$ 8,4 mil a R$ 4,4 milhões. A tabela – elaborada pelo Ministério das Comunicações – foi feita com base em critérios como índices econômicos e sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance.

Para fazer a alteração, os radiodifusores terão de arcar com os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Além disso, será necessário adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.

A migração de faixa não é obrigatória, mas é uma antiga reivindicação dos radiodifusores brasileiros.

As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento em razão de interferências na transmissão da programação.

Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Do Portal CN

Realizado em Coité encontro regional de músicos

Ainda em clima de natal, período onde reina a solidariedade e o amor entre as pessoas, os músicos de Conceição do Coité com a participação de profissionais de cidades de serrinha, Santaluz, Barrocas, Valente e Salvador, realizaram na tarde noite de segunda-feira,(28) um grande evento de confraternização no Clube de Campo Fabilú, localizado no bairro Mariquinha de Dodô.

Ivan Costa apesar das adversidades mostra-se feliz.

A ideia surgiu com o objetivo de integrar a classe que por força das atividades profissionais dificilmente tem uma oportunidade de se encontrar para um bom pate-papo e estreitar os laços de amizade.

O movimento liderado por Mandinho do Dueto, Landulfo Simões e Gabriel da Chaonda, Eugenio Brasil entre outros, homenageou o baixista Rambo, que faleceu no ano passado de forma prematura, e o vocalista do Caciques do Nordeste Ivan Costa que também sofre com problemas de saúde, mas não impede sua presença em atividades do gênero. Grilo como também é chamado no meio musical emocionado agradeceu a consideração de todos.

Organização pretende fazer encontro com mais frequência.

Além de muita bebida e comida, o que não poderia faltar era muita música com de fato aconteceu. Um bonito gesto de solidariedade também foi registrado, a colaboração de cada músico com um quilo de alimento que serão entregues a famílias carentes. Um dos organizadores,Landulfo Simões, juntamente com a comissão saiu satisfeito com a adesão de todos.

Segundo o vocalista Luiznho da Fabiliu, após entregar o prêmio da homenagem justa, fez um convite a família da musicalidade para realizar encontro uma vez por semana no espaço de lazer do Clube Fabilu. Os comunicadores Piter Junior e Valter Silva fizeram a cobertura do evento e dando ênfase nas emissoras de toda região.

Da redação do Portal CN

Adab apreende queijo e leite impróprios para consumo em São Domingos, Ribeira do Pombal e Santaluz

Foto: Reprodução

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), apreendeu duas toneladas de queijo, requeijão e cerca de dois mil litros de leite impróprios para consumo nos municípios de São Domingos, Santaluz e Ribeira do Pombal. 

A vistoria foi realizada por técnicos da Adab teve como objetivo apurar denúncias do Ministério Público e do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados de Leite do Estado da Bahia (Sindileite). 

De acordo com a Adab, os produtos, sem as mínimas condições higiênico-sanitárias, foram apreendidos em fábricas clandestinas, laticínios e estabelecimentos sem registro. Segundo a fiscal agropecuária que coordenou a operação, Izana Fiterman, os produtos estavam sem o selo de inspeção e sem as informações nutricionais, além de contaminados e deteriorados. 

As queijarias irregulares foram interditadas e os produtos apreendidos foram incinerados. De acordo com o promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon/MP), Roberto Gomes, as ações em parceria com a Adab vão continuar em outras regiões do Estado, visando coibir violações aos direitos dos consumidores. “Mas para que nossa atuação se torne mais eficiente é preciso que os consumidores denunciem as práticas abusivas, permitindo assim o direcionamento das nossas ações”, destaca o promotor.

Redação Notícias de Santaluz

Caminhões ficam proibidos de rodar em rodovias nos feriados de 2016

Medida vale para rodovias federais a partir das 16h do dia 31 de dezembro.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) proibiu o tráfego de caminhões em rodovias federais de pistas simples durante feriados no ano de 2016. Em trechos com mais de uma faixa, o trânsito está liberado. 

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) e é válida apenas para caminhões cegonha, portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET) e os bi-trem. 

Para tomar a decisão, a PRF considerou o elevado fluxo de veículos nas estradas durante os feriados e os esforços do governo para a redução do número de acidentes. De acordo com o Bahia Notícias, a restrição é válida já para a próxima quinta-feira (31), no ano novo, e também se estende para os feriados de Carnaval, Semana Santa, Tiradentes, Corpus Christi, Proclamação da República e São João. Quem não cumprir a determinação será enquadrado em infração do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Do Portal NS

Petrobras vende 49% da Gaspetro por R$ 1,93 bilhão para empresa japonesa

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Petrobras concluiu nesta segunda-feira (28) a venda de 49% da subsidiária Gaspetro para a empresa japonesa Mitsui. 

A estatal brasileira recebeu R$ 1,93 bilhão pelo negócio, segundo a Agência Brasil. “Esta operação, feita por meio de processo competitivo, faz parte do Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 e permitiu atingir a meta de US$ 700 milhões estabelecida para 2015, conforme anunciado em 5 de outubro de 2015”, afirma nota divulgada pela Petrobras. Até o final de 2016, a meta da petroleira é gerar US$ 15,1 bilhões com a venda de ativos. 

O negócio com a Mitsui já havia sido fechado desde o dia 23 de outubro, mas ainda dependia da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

Do Portal NS

Dilma é hostilizada por grupo de ciclistas enquanto andava de bicicleta

Foto: Reprodução / TV Globo

A presidente Dilma Rousseff foi hostilizada por um grupo de ciclistas nesta segunda-feira, 28, enquanto pedalava pelos arredores do Palácio da Alvorada. De acordo com o Estadão, o grupo se manifestou ao passar pela presidente, nas proximidades da avenida L4, durante o seu já habitual exercício matinal. 

Um dos ciclistas vaiou e gritou “fora, Dilma”, mas o grupo não tentou se aproximar de Dilma e ela seguiu o seu percurso normal. Desde o início do ano, a presidente tem mantido o hábito de pedalar pela manhã. 

Nesta segunda, Dilma estava acompanhada pelo chefe da Casa Militar, general Amaro, um segurança e um personal trainer. Em setembro, a presidente interrompeu o seu treino para ajudar um homem que havia sofrido um acidente e ficou ao lado dele até a chegada do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Do Portal NS

Número de mortes nas estradas federais durante o Natal cai em 2015

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O número de acidentes e de mortes nas rodovias federais durante a semana do Natal caiu em 2015 na comparação com o ano passado. Segundo dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 21 e 27 de dezembro houve 1.441 acidentes com vítimas. 

Entre eles, 340 foram graves, por resultar em pelo menos um ferido grave ou morto. Ao todo, 2.355 pessoas ficaram feridas e 200 morreram. 

Segundo a Agência Brasil, no ano passado a PRF registrou 1.348 acidentes com vítimas no período do feriado do Natal. Entre eles, 489 foram graves, resultando em 2.251 feridos e 211 mortos.

Do Portal NS

TJ-BA diz que não pagará salário de servidores por falta de repasses do governo

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgou nota nesta terça-feira (29) em que afirma que não pagará os salários dos servidores referentes a dezembro por falta de repasses do governo do Estado. 

No texto, o órgão afirma que o Poder Executivo deveria fazer a transferência financeira até o dia 20 de cada mês. Porém, até esta terça, o Estado não teria enviado as quantias necessárias para o pagamento da folha de pessoal. “O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desde o mês de outubro de 2015, tem encaminhado diversos ofícios à Governadoria e às Secretarias da Fazenda e Planejamento, informando acerca da necessidade de suplementação orçamentária, para o adimplemento das despesas com pessoal, sem obter resposta. Deste modo, o cumprimento do calendário de pagamento da folha depende, exclusivamente, do repasse do duodécimo, de responsabilidade do Poder Executivo Estadual”, alega a nota. 

O TJ-BA defende que foram tomadas medidas “austeras e eficazes” para reduzir as despesas nos últimos dois anos, como a vacância de cargos comissionados e a revisão de cálculo nos precatórios. “Assim, o Poder Judiciário tem cumprido sua missão constitucional, observando, com zelo e rigor, as normas fiscais. Deste modo, a presente nota busca esclarecer aos Magistrados, Servidores e público em geral, e informar que medidas estão sendo adotadas para assegurar o livre exercício e a independência do Poder Judiciário”, conclui o texto.

Do Portal NS/Bahia Notícias

Bancos funcionam só até esta quarta, 30 de dezembro, e reabrem dia 4 de janeiro

Decisão vale para todos os bancos associados a Febraban | Foto: Notícias de Santaluz

Esta quarta-feira, 30 de dezembro, é o último dia de funcionamento normal das agências bancárias em todo o país. Na quinta, 31, por sua vez, os bancos ficarão fechados para atendimento ao público e o trabalho será interno para fechamento de balanço do ano. O expediente bancário será retomado na próxima segunda-feira, 4 de janeiro. 

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado, ou seja, no dia 4 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso. 

Os tributos federais, estaduais e municipais já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta o público a utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar operações bancárias. 

As contas com códigos de barra poderão ser pagas nos próprios caixas automáticos. Outra opção é o agendamento dos pagamentos das contas de consumo nos bancos. Já em relação aos boletos bancários, os clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado – DDA.

Do Portal NS/Agência Brasil

Corpo de idosa é retirado de caixão em pleno velório após denúncia de maus-tratos

Foto: Blog do Coveiro

O corpo da idosa Francisca da Silva Carvalho, 69 anos, foi retirado do caixão pela polícia para ser periciado. A situação aconteceu em pleno velório, na cidade de Cacoal, Piauí, na última segunda-feira (28). 

Um irmão de Francisca denunciou a própria filha da idosa por maus tratos. “Eu recebi a denúncia de que a idosa era agredida e um parente veio fazer um boletim de ocorrência dizendo que a filha dela era a autora das agressões”, explicou o policial civil Walter Brune ao portal G1. 

A senhora foi encontrada morta no quarto no domingo (27). A filha da idosa confessou à Polícia Civil que batia na mãe porque ela chorava muito durante a noite. O filho e a nora da suspeita disseram ainda que ela chegou a dar uma cadeirada na idosa no sábado (26). 

O corpo foi enviado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Teresina, onde será feita a perícia para revelar a causa morte. Após o depoimento, a filha da idosa foi liberada. Segundo a polícia, ela poderá ser presa no decorrer das investigações.

Do Portal NS

Serrinha: três são presos e adolescente é apreendido durante operação de fim de ano da PM

Foto: Divulgação/PM

Na tarde desta terça-feira (29), o Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar (16º BPM), por intermédio da sua Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), durante Operação de Final de Ano, prendeu, em Serrinha, um homem em flagrante por tráfico de drogas e conduziu à delegacia outros três, entre eles um adolescente de 17 anos. 

Os conduzidos foram, Denilson da Silva Santos, o “Deni”, 18 anos [autuado em flagrante por tráfico de drogas]; Jeferson Lima de Araújo, o “Pipingo”, 18 anos; José Edimilson Silva Ribeiro Junior, o “Junior”, 22 anos; e o adolescente. Com a exceção de Deni, todos foram ouvidos em Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Foto: Divulgação/PM

Segundo a assessoria de comunicação do 16º BPM, a ação ocorreu no bairro Novo Horizonte. Os policiais chegaram inicialmente a Pipingo e Júnior, que estavam à bordo de uma motocicleta Yamaha/YBR 125, cor vermelha, placa JMN-0935, com quem foram encontradas três ‘trouxinhas’ de maconha. 

Na sequência, foram abordados os outros dois suspeitos, Deni e o adolescente. Com eles, foram encontrados 15 ‘cubos’, oito ‘trouxinhas’ e uma porção solta da mesma substância. Segundo o tenente-coronel Gilson Paixão, comandante do 16° BPM, “ações desse tipo vão continuar em Serrinha e nas demais 13 cidades que abrangem o Batalhão”. “O objetivo é garantir a tranquilidade do cidadão de bem nesse final de ano, quando as ocorrências tendem a aumentar”, ressaltou o comandante.

Do Portal NS

Uma em cada 2 prefeituras da região sisaleira teve as contas de 2014 rejeitadas pelo TCM

Foto: Divulgação

Um levantamento de julgamentos realizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) revela que uma em cada duas prefeituras do Território do Sisal teve as contas relativas ao exercício financeiro de 2014 rejeitadas – Araci, Biritinga, Candeal, Cansanção, Itiúba, Monte Santo, Queimadas, Quijingue, Serrinha e Tucano receberam pareceres desfavoráveis. O quesito que mais rendeu rejeições foi a não adoção do limite de gastos com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Entre os municípios que tiveram pareceres desfavoráveis este ano, destaque para as gestões desastrosas de Monte Santo e Serrinha, que tiveram as últimas quatro contas rejeitadas pelo TCM. Em contraponto, prefeituras de 10 municípios da região sisaleira foram premiadas por sua gestão financeira eficiente, planejamento e rigor no controle dos gastos públicos e tiveram pareceres favoráveis. 

São elas: Barrocas, Conceição do Coité, Ichu, Lamarão, Nordestina, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Teofilândia e Valente. Vale ressaltar que, após a rejeição pelo TCM, as análises das contas vão para a Câmara Municipal da cidade de origem, para que sejam julgadas. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor que tiver contas rejeitadas fica inelegível por até oito anos.

Redação Notícias de Santaluz

Dilma fixa em R$ 880 valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto será publicado na edição desta quarta-feira (30) do "Diário Oficial da União".

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O novo valor representa um reajuste de 11,6%. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 10,28% no acumulado de 2015 até novembro e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses.

A previsão do mercado é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, feche este ano em 10,72%.

Em agosto, quando enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional, o governo previa uma elevação do mínimo para R$ R$ 865,50. Quando o Congresso aprovou, no último dia 17, a previsão era R$ 870,99.

O valor foi alterado porque é atualizado com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção – crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC, índice que reflete a alta de preços para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.

Em nota, o governo informou que o reajuste dá continuidade à política de valorização do mínimo, "com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional".

Previsões iniciais - Em 2012, quando enviou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015.

Mas o crescimento do PIB ficou abaixo do que o governo esperava na ocasião, o que resultou em uma alta menor do mínimo.

Em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015, a estimativa do Executivo para o valor do mínimo de 2016 já havia recuado para R$ 839,24.

Do Portal CS

BA registra 312 casos suspeitos de microcefalia em 69 municípios; um em Serrinha

Dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), na manhã desta terça-feira (29), apontam que os casos suspeitos de microcefalia no estado subiram de 271 para 312. Ainda não há balanço oficial que aponte casos confirmados da doença.

Nas notificações suspeitas, estão bebês que nasceram com perímetro encefálico menor ou igual a 32 centímetros.

Dentre os 312 casos, foram notificados dez óbitos nos municípios de Salvador (2), Itapetinga (1), Olindina (1), Tanhaçu (1), Camaçari (1) e Itabuna (1), Campo Formoso (1), Alagoinhas (1) e Crisópolis (1). Todos os casos estão em investigação para determinar se as mortes foram causadas pela microcefalia.

Casos suspeitos - As notificações ocorreram em 69 municípios, sendo que Salvador apresenta o maior número de suspeitas, 173 (55%).

Nos casos registrados, 83 pacientes passaram por exames de comprabatórios de imagem, como ultrassonografia transfontanela ou tomografia computadorizada. Destes, 66 foram realizados em Salvador, 9 em Lauro de Freitas e 8 em Camaçari. A Sesab destaca que os demais municípios com casos suspeitos ainda não registram informações de exames até esta terça-feira. 

Dentre os 83 pacientes que passaram por exames, 57 (68,7%) apresentavam alterações patológicas do sistema nervoso central. Entretanto, a Sesab ressalta que em nenhuma delas ainda foi confirmada a microcefalia.

Dos 66 exames de Salvador, a Sesab detalha que 40 foram ultrassonografias transfontanela (USG). Deste total, 26 apresentaram alterações compatíveis com microcefalia. Em 26 tomografias de crânio realizadas na capital, em 22 foram identificadas alterações. 

Em Camaçari, a Sesab conta que foram promovidas 8 USGs. Destas, cinco apresentaram alterações. Em Lauro de Freitas foram nove exames. Do total, quatro evidenciaram imagem compatível com a microcefalia.

Lista de municípios com casos suspeitos:

Acajutiba: 1

Alagoinhas: 8

Amélia Rodrigues: 2

Angical: 1

Aporá: 1

Apuarema: 1

Araci: 5

Barro Preto: 1

Belo Campo: 1

Buerarema: 1

Cachoeira: 1

Camaçari: 10

Candeias: 9

Capim Grosso: 1

Chorrochó: 1

Cipó: 1

Coaraci: 1

Conceição do Coité: 1

Conde: 2

Crisópolis: 1

Entre Rios: 1

Eunápolis: 3

Feira de Santana: 6

Gentio do Ouro: 1

Glória: 1

Gongogi: 1

Governador Mangabeira: 1

Heliópolis: 1

Ibotirama: 1

Igrapiúna: 1

Inhambupe: 2

Itabuna: 3

Itapicuru: 3

Itororó: 1

Jacobina: 2

Jequié: 1

Jeremoabo: 2

Juazeiro: 5

Lauro de Freitas: 12

Livramento de Nossa Senhora: 1

Luís Eduardo Magalhaes: 2

Macururé: 1

Madre de Deus: 1

Milagres: 2

Mirangaba: 1

Nazaré: 1

Novo Triunfo: 1

Paripiranga: 1

Pau Brasil: 1

Paulo Afonso: 3

Piritiba: 1

Rafael Jambeiro: 1

Salinas das Margaridas: 1

Salvador: 173

Santa Teresinha: 1

Santo Amaro: 3

São Miguel das Matas: 1

São Sebastiao do Passé: 2

Serrinha: 1

Simões Filho: 7

Taperoá: 1

Teixeira de Freitas: 1

Tucano: 1

Una: 1

Do Portal Clériston Silva

Detran aumenta preço dos serviços de habilitação e registro de veículos em 2016

O Departamento Estadual de Transito da Bahia (Detran) estabeleceu novos preços para os serviços relativos à habilitação, registro, controle e fiscalização de veículos. A nova tabela passa a valer na sexta-feira (1).

Segundo o Detran, a procura pelos serviços aumentou bastante, já que os condutores querem aproveitar os preços de 2015. O órgão, que costumava realizar 600 atendimentos por dia, atendeu cerca de mil pessoas nos últimos dias.

Quem for tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai pagar R$ 158, ao invés dos R$ 143 atuais; a segunda via ou alteração de licença de aprendizagem passa a custar R$ 82, ao invés de R$ 74; para renovar a CNH o condutor pagará R$ 132, não mais R$ 120; os dois exames médicos, somados, passam a custar R$ 206. não mais R$ 187.

Para quem já possui veículo, os valores de registro, controle e fiscalização também tiveram aumento. O primeiro emplacamento custará R$ 194, ao invés de R$ 176; a vistoria passou de R$ 80 para R$ 88,30; quem quiser escolher uma placa especial vai ter que desembolsar R$ 717, não mais R$ 650.

A tabela vigente foi definida no fim de 2014, mas passou a valer apenas em 32 de março de 2015. Veja abaixo a tabela completa.

Habilitação de Veículos

Permissão para dirigir veículos automotores - 1ª Habilitação R$ 158,00

2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem R$ 82,00

Exame de legislação de reciclagem R$ 39,75

Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Oftalmológico / Sanidade Física e Mental) R$ 85,00

Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Reavaliação Psicológica / Psicotécnica) R$ 121,00

Renovação da CNH R$ 132,00

Adição de categoria A R$ 132,00

Adição de categoria B R$ 132,00

Mudança de categoria R$ 158,00

Segunda via da permissão ou CNH R$ 61,00

Alteração de cadastro do condutor R$ 61,80

Troca de Permissão - CNH definitiva R$ 85,00

Reabilitação condutor ou permissionado R$ 85,00

Transferência de jurisdição (UF) R$ 132,00

Permissão internacional para dirigir R$ 574,00

Autorização para instrutor vinculado R$ 132,00

Autorização para instrutor não vinculado R$ 132,00

Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC) R$ 5.816,00

Renovação anual de credenciamento de CFC R$ 2.397,00

Credenciamento de clínicas médico-psicológicas R$ 5.816,00

Renovação anual do credenciamento de clínicas médico-psicológicas R$ 2.397,00

Alteração de dados cadastrais de clínicas e CFC R$ 411,00

Autorização para cadastramento de Perito R$ 132,00

Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas R$ 27,60

Reexame de legislação R$ 27,60

Recurso CETRAN - Junta Médica Pericial (Oftalmológico/Sanidade Física e Mental) R$ 164,00

Recurso CETRAN - Junta Médica Pericial (Psicológico/Psicotécnico) R$ 233,00

Curso fora da sede do CFC R$ 66,25

Emissão de relatórios externos (linha de registro lido) R$ 2,45

Substituição da Habilitação Estrangeira com ou sem acordo R$ 132,00

Certidão de prontuário de condutor R$ 13,25

Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) categoria A ou B R$ 16,55

LADV categoria AB R$ 16,55

LADV categoria AC R$ 33,10

LADV categoria AD R$ 33,10

LADV categoria AE R$ 33,10

LADV categoria C, D, ou E R$ 33,10

Registro, Controle e Fiscalização de Veículos

Primeiro emplacamento R$ 194,00

Vistoria R$ 88,30

Transferência de propriedade R$ 161,00

Troca de placa veículo com duas letras R$ 189,00

Escolha especial de placa R$ 717,00

Mudança de categoria do veículo R$ 194,00

Mudança de Município do veículo R$ 100,00

Desalienação/Baixa de gravame R$ 46,35

Cancelamento de inclusão Gravame R$ 46,35

Alteração de dados cadastrais do proprietário do veículo R$ 133,00

Transferência do veículo para o Estado da Bahia R$ 197,00

Alteração de características do veículo R$ 53,00

Licenciamento anual R$ 105,00

Baixa de veículo por sinistro ou mudança de país R$ 60,70

Vistoria lacrada R$ 88,30

Selagem de placa R$ 39,75

Autorização provisória para trânsito de veículo R$ 69,55

Credenciamento de despachantes R$ 271,00

Renovação anual de credenciamento de despachantes R$ 202,00

Gravação ou regravação de número de identificação do veículo (VIN) R$ 105,00

Gravação ou regravação de Motor R$ 105,00

Substituição de Motor R$ 105,00

Autorização de placa de experiência/fabricantes R$ 194,00

Homologação do livro de registro de reforma, compra, venda, desmonte, recuperação de veículos R$ 27,60

Credenciamentos de fabricantes e fornecedores de placas R$ 271,00

Renovação de credenciamento de fabricantes e fornecedores de placas R$ 271,00

Credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e ou motor R$ 271,00

Renovação de credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e/ou motor R$ 271,00

Credenciamento para utilização de placas de experiência/fabricantes R$ 459,00

Renovação de credenciamento para utilização de placas de experiência / fabricantes R$ 459,00

Emissão de relatórios externos (linha de registro lido) R$ 2,45

Reboque ou guincho de veículo R$ 287,00

Comunicação de venda R$ 49,70

Cancelamento de comunicação de venda R$ 49,70

Relacre da placa R$ 59,60

Fiscalização de Vistorias Veiculares R$ 6,60

Registro de Contrato de Financiamento R$ 16,60

Credenciamento de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) R$ 5.790,00

Renovação de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) R$ 2.479,00

Exclusão de cadastro de veículo R$ 44,15

Do Portal Clériston Silva