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sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Governador autoriza antecipação de recursos do ICMS e Fundeb para aliviar contas dos municípios na reta final do ano

Governador Jerônimo Rodrigues (PT) | Foto: Wuiga Rubini

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou, na quinta-feira (19), a antecipação das cotas do ICMS e do Fundeb para os 417 municípios da Bahia. Os valores que seriam repassados apenas em janeiro estarão disponíveis no dia 30 de dezembro. A antecipação considera a arrecadação prevista entre os dias 23 e 26 deste mês.

A medida atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) e tem como objetivo dar fôlego às prefeituras em um período considerado desafiador. O fim do ano é marcado pelo fechamento de balanços fiscais e o encerramento dos mandatos dos atuais prefeitos.

Com os recursos antecipados, os municípios terão mais condições de equilibrar as contas e cumprir compromissos fiscais antes do término do exercício.

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